Projeto tramita no Senado e, se estivesse em vigor, piso deste ano seria quase R$ 5 mil, contra os R$ R$ 4.867,77 oficializados recentemente pelo MEC; além disso, iniciativa traz dois outros importantes benefícios em relação à lei que atualiza todo ano os salários do magistério
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João R P Landim Nt
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stá em tramitação no Senado um importante Projeto de Lei (PL 138/2022) — que aprimora bastante a lei 11.738/2008 e prevê piso mais alto para os professores. A iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional. Se medida estivesse em vigor, piso deste ano seria R$ 4.993,6, contra os R$ 4.867,77 oficializados recentemente pelo MEC . Além disso, como importante melhoria, projeto reza que:
Pelo PL do senador Randolfe, piso em 2022 seria R$ 4.000. Valor atualizado pelos reajustes de 2023 (14,95%), 2024 (3,62%) e 2025 (6,27%) ficaria em R$ 4.993,6, ou seja, R$ 128,83 a mais. Pode até parecer pouco, mas em um ano corresponde a R$ 1.674,79. Isto sem contar que incidiria também sobre as férias ou quaisquer vantagens dos planos de carreira.
O PL 138/2022, até a data desta postagem, está sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), na Comissão de Assuntos Sociais. Parlamentar deve apresentar relatório em breve.
Nas discussões para alteração do modo de correção do piso previa-se também incluir um percentual de 33,33% para valorizar quem tem nível superior, vez que o piso é para o ensino médio; debate sobre isso tem de continuar urgente
Como é o novo cálculo? A jornada de trabalho em sala de aula mudou? Vale para a correção de 2027? Prefeitos e governadores continuam sendo obrigados a cumprir?
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Índice para 2027 estimado até aqui é de 7,43%. O que já é certo contudo pela nova regra de cálculo é que atualização não poderá ser inferior ao INPC e que haverá ganho real acima da inflação deste ano. Leia matéria completa e entenda melhor a questão.
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