São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
ara atender pedidos de leitores, elaboramos quadro comparativo sobre os vários projetos que preveem isenção de Imposto de Renda para os profissionais do magistério. Está ao final da matéria.
São sete propostas ao todo em tramitação, uma no Senado e seis na Câmara; apenas uma não prevê isenção de 100%; uma outra, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores.
Para entender melhor como é a proposta do deputado Nikolas Ferreira, clique AQUI. De todos os PLs que tratam do tema, o do parlamentar mineiro é o pior, em nossa opinião.
A defasagem salarial e a sobrecarga de trabalho têm provocado um forte desestímulo nos profissionais da educação básica, resultando no abandono precoce da carreira e na fragilização das redes públicas de ensino; governos têm de mudar essa situação e, para isso, precisam ser pressionados pelos próprios professores e seus sindicatos
Pela nova regra já em vigor, reajustes não mais poderão ser abaixo da inflação e há garantia de ganho real
Valor mínimo de R$ 5.130,63 para a jornada de até 40 horas semanais deve ser formalizado por meio de portaria do Ministério da Educação
Camilo Santana informou que até o dia 15 deste mês o presidente Lula vai editar uma medida provisória para evitar que a categoria fique com apenas 0,37% de atualização salarial
Ainda haverá reunião da CNTE com o MEC, para discussão de cálculo que garanta reposição da inflação + ganho real, e há até o dia 31 deste mês para a coisa ser decidida
