São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
ara atender pedidos de leitores, elaboramos quadro comparativo sobre os vários projetos que preveem isenção de Imposto de Renda para os profissionais do magistério. Está ao final da matéria.
São sete propostas ao todo em tramitação, uma no Senado e seis na Câmara; apenas uma não prevê isenção de 100%; uma outra, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores.
Para entender melhor como é a proposta do deputado Nikolas Ferreira, clique AQUI. De todos os PLs que tratam do tema, o do parlamentar mineiro é o pior, em nossa opinião.
Índice para 2027 estimado até aqui é de 7,43%. O que já é certo contudo pela nova regra de cálculo é que atualização não poderá ser inferior ao INPC e que haverá ganho real acima da inflação deste ano. Leia matéria completa e entenda melhor a questão.
Pressão é para que o Projeto de Lei 2531 saia da gaveta e tramite de forma ordinária na câmara alta do país
É um bom PCCS que garante aos professores de estados, DF e municípios uma remuneração digna, mesmo quando a atualização de janeiro não for lá essas coisas
Pelo texto, benefício é imediato ao ingresso na Educação Básica das escolas públicas, é calculado à razão de, no mínimo, 50% sobre o salário-base do professor, vale para aposentadoria e pensão, e é exclusivo apenas para os docentes lotados nas salas de aula, isto é, em contato direto com os alunos
Na comparação entre julho deste ano e mesmo período de 2025, há crescimento de até 52%; percentual mínimo de 70% dos valores do fundo devem ser usados para pagar remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício
