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Pedidos de indenização por problema comum nos professores crescem 14,5% em 2025
23/05/2025
Segundo estudo feito na Unifesp, aproximadamente um terço dos docentes da Educação Básica sofre da Síndrome de Burnout
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Redação Dever de Classe. Atualização: 23/05/2025, às 14:23
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Segundo manchete da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (23), "Ações por burnout na Justiça do Trabalho crescem 14,5% em 2025". Subtítulo destaca que "pedidos de indenização representam passivo de R$ 3,75 bilhões,
com valor médio de R$ 368,9 mil por processo. O levantamento é do escritório Trench Rossi Watanabe, exclusivo para o jornal paulista.
Problema comum nos professores
A Síndrome de Burnout é muito comum nos professores brasileiros. De acordo com estudo feito na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), aproximadamente um terço dos docentes da Educação Básica têm esse problema de saúde, relacionado de forma direta ao enorme desgaste que o exercício da sala de aula pode trazer. Registro sobre isso está em matéria da CNM Brasil de 28/05/2023.
Indenização
Professores das redes pública e privada podem requerer indenização ou outros benefícios em caso de diagnóstico comprovado de Burnout? Abordaremos isso no decorrer da matéria.
O que é
"O burnout é um esgotamento profissional crônico, como consequência do excesso de trabalho altamente desgastante [como, regra geral, é a atividade laboral dos professores]. A doença foi reconhecida como ocupacional pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2022, passando a fazer parte da CID (Classificação Internacional de Doenças) sob o código 11."
Afastamento do trabalho
"No Brasil, o governo inclui o burnout na lista das que garantem afastamento do trabalho, com pagamento de auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — para quem contribui com a Previdência —, e pelos regimes próprios de previdência de estados, municípios e do Distrito Federal."
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Jornada dupla e até tripla de trabalho em salas de aula estressantes, pressão por resultados e salários defasados — estão entre os fatores que contribuem para o desenvolvimento da Síndrome de Burnout nos professores. Foto: Freepik
Pedidos de indenização
Como informa a matéria da Folha de S.Paulo que aqui destacamos, pedidos de indenização por conta da Síndrome de Burnout só crescem no Brasil:
Milhares de ações
"O levantamento do escritório [Trench Rossi Watanabe] mostra que, durante todo o ano de 2024, foram distribuídas 16.670 novas ações sobre burnout, quase 22 vezes mais do que há dez anos, em 2014, quando foram 771 novos processos do tipo, em um momento em que a síndrome ainda não era tratada como doença ocupacional, mas como "fenômeno ligado ao trabalho".
Crescimento
"Segundo Leticia [advogada do escritório], o passivo trabalhista cresce e a Justiça do Trabalho passa a se ver ainda mais abarrotada de ações em causas que podem chegar a R$ 100 milhões ou mais."
Provar
"Ela afirma ainda que, do ponto de vista da empresa, provar que o adoecimento do profissional não está ligado ao trabalho tem ficado mais difícil."
Professores
E isso vale também e sobretudo para docentes que trabalham nos setores público ou privado. Difícil para um Estado ou município provar que eventual Síndrome de Burnout diagnosticado em um docente não tem como causa o desgastante trabalho que desenvolve em condições muito ruins de trabalho.
"Professor(a) lida com violência física e verbal na escola, falta de estrutura, sofre pressão da gestão escolar e da exigência dos pais", diz Raphaela Gonçalves, que conduziu o levantamento [sobre Burnout] durante o mestrado em Ciências da Saúde" na Unifesp.
"A pesquisa avaliou 397 professores, de vários estados, de colégios públicos e privados."
O que deve ser feito?
Segundo um jurista que consultamos — Célio N Abreu, alguns passos devem ser tomados antes de pensar em ajuizar ação por conta do problema. Podemos resumir em dois:
- Obter diagnóstico médico comprovando que a Síndrome de Burnout realmente foi adquirida em decorrência do ambiente de trabalho desgastante.
- De posse do laudo (comprovação de consultas, exames, receitas, afastamentos etc), procure o sindicato da categoria. Se a entidade alegar que só trata de causas coletivas, busque então um especialista particular. Há muitos bons em todo o Brasil. Inclusive isto pode ser feito até de forma online.
Que ganhos ação pode trazer
Além de possível indenização em dinheiro, ação pode resultar em:
- Acesso mais facilitado à aposentadoria integral (no caso de invalidez).
- Readaptação (sair da sala de aula) sem prejuízo salarial. (Servidor público).
- Redução temporária da jornada etc.
O mais aconselhável é buscar orientação jurídica própria! O advogado saberá indicar que caminho seguir.
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