Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Governos começam a suspender parte dos salários do funcionalismo
14/04/2020
Economia / Medida certamente será estendida a todo o País.
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João Doria — governador de São Paulo — lança pacotaço contra os servidores. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Governos começam a usar o coronavírus contra os salários dos servidores. Segundo a Folha e toda a grande mídia nacional divulgaram, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) lançou hoje (14) um pacotaço que suspende pagamentos de 13º salário e abonos de férias de todo o funcionalismo, além dos bônus por resultados que ajudam, por exemplo, a incrementar os salários dos professores. Concursos públicos em andamento também foram paralisados.
Medidas como essa devem se estender por todo o País. O Piauí, por exemplo, também lançou proposta que suspende direito dos seus servidores.
Se o Estado mais rico e o mais pobre começam a cortar na carne do funcionalismo, é forte sinal de que tal política será copiada em todo o território nacional. Continua, após o anúncio.
Servidores não podem pagar a conta
Os servidores públicos brasileiros não podem ser usados para pagar a conta do coronavírus. Em geral, ganham baixos salários e usam todo ano o 13º e o abono de férias para ajudar a amenizar as enormes dívidas que têm acumuladas. "É desumano. Esse dinheiro já estava programado para abater a dívida da minha casa. Não sei o que fazer agora", diz a professora paulista Ana Aragão.
Cobrar de quem tem
Enquanto suspende os salários do funcionalismo, o tucano João Doria não anunciou até agora nenhuma medida concreta que vise resgatar bilhões de reais devidos por grandes sonegadores. Matéria do próprio site oficial do governo de São Paulo (17/042019) diz que 48 empresas deviam R$ 400 milhões aos cofres paulistas. Cadê esse dinheiro? Por que não usam para combater a pandemia? Continua, após o anúncio.
Piauí
Em relação à medida que afeta os servidores, o governador Wellington Dias (PT) transferiu o pagamento do abono de férias para dezembro, cortou 50% das indenizações de transporte (exceto para Saúde, Segurança e Assistência Social) e proibiu reajustes salariais, progressões e promoções. Mas não mexeu no 13º.
Wellington Dias determinou ainda corte de 15% no próprio salário e no de todo o seu secretariado e demais do alto escalão do governo. Medida pega também todas as gratificações, como DAS e DAI e CET (Condição Especial de Trabalho).
Alerta
Servidores de todo o País devem ficar muito atentos. Se o Estado mais rico do País começa a meter a tesoura nos salários do funcionalismo, junto com o mais pobre, o Piauí, é sinal de que coisa muito pior pode vir por aí.
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