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O Globo publicou nesta quinta-feira (14) matéria onde mostra que governos alegam perdas na arrecadação por causa da pandemia de coronavírus. Em virtude disso, falam em atrasar salários do funcionalismo e pagamento de fornecedores. E isto a curto prazo. Ver lista ao final da matéria.
Queda nas receitas de estados e municípios, diz também o jornal dos Marinhos, traz ainda dificuldades para a adoção de medidas essenciais de combate ao coronavírus.
Situação se torna mais grave porque o governo Bolsonaro se nega a repassar recursos financeiros suficientes para que prefeitos e governadores possam, pelo menos momentaneamente, reequilibrar contas públicas. Continua, após o anúncio.
O discurso de que a situação econômica de estados e municípios piorou e que salário do servidor pode atrasar é compartilhado por especialistas das mais diversas matizes ideológicas. Sobre isso, o economista e especialista em finanças públicas Raul Velloso diz no Globo (14):
Boa parte dos estados já estava praticamente falida. Com a queda de arrecadação, a situação se agrava e a oferta de serviços deve ser afetada.
Após o anúncio, veja lista parcial da situação das perdas de alguns estados. Embora contenha apenas 13 unidades da federação, analistas dizem que o problema atinge sem distinção todo o País.
Em vez de socorrer de forma satisfatória os entes da federação, o presidente Bolsonaro opta por atacar isolamento social e acusa prefeitos e governadores de arruinar a economia.
Até à data e horário de publicação desta postagem, Bolsonaro sequer havia sancionado o projeto de socorro aos estados aprovado pelo Congresso.
A tática parece ser usar o próprio possível atraso de salários dos servidores para jogar estes contra os gestores que estão no comando de estados e municípios.
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"Descontada a inflação e o aumento zero em 2021, correção salarial do professor fica dentro da média possível de ser paga, tendo em vista também a boa majoração de recursos."
Parlamentar quer que, no mínimo, 15% da complementação da União a estados e municípios sejam destinados a esse fim. Um absurdo, pois já há medidas relativas a segurança em todas as redes de ensino.
Professor(a) não tem um dia. No mínimo, tem um ano letivo.
Segundo o projeto, no mínimo 90% dos professores das redes públicas devem ser efetivos e contratados via concurso público.
Majoração nas verbas do fundo desmonta discurso de prefeitos e governadores sobre reajuste do magistério previsto para janeiro de 2022.
Os dois polêmicos PLs têm autoria de Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri e são exclusivos para professor e estudante de escola pública.