Fonte: Agência Senado
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Segundo o portal do Senado, "o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que a Pec Emergencial (186/2019) seja aprovada rapidamente. Intenção do Planalto é aprovar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.
A notícia é muito ruim para o funcionalismo, pois essa Pec prevê corte de até 25% nos salários dos servidores da União, estados e municípios. De acordo também com o SenadoNotícias, 13 estados já estão aptos à aplicação da medida, além do Distrito Federal. Veja lista, após o anúncio. Continua, após o anúncio.
Caso a Pec Emergencial já estivesse aprovada, os servidores dos 13 estados abaixo, além do Distrito Federal, já poderiam sofrer redução salarial. São eles, de acordo com o Ministério da Economia e Consultoria de Orçamento do Senado:
Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Acre e Tocantins. Continua, após o anúncio.
O corte de até 25% no salário do servidor só poderá ser feito, segundo relatório já concluído da Pec, para quem ganha acima de três salários mínimos, ou seja, a partir de R$ 3.135,00. A redução salarial é acompanhada de diminuição proporcional na jornada de trabalho do funcionário.
Projeto traz algo que talvez nenhum servidor público do País já tenha ouvido falar: redução salarial em até 25% para quem ganhe acima de três salários mínimos, isto é, R$ 3.135,00. Ou seja, renda do servidor pode diminuir drasticamente. Além disso, o projeto veda:
Relator da medida, senador Oriovisto Guimarães, já deu parecer favorável e votação deve ocorrer neste mês de fevereiro no Senado.
"Proposta de redução salarial? Nunca pensei que isto pudusse acontecer." (Paulo Leitão, Técnico em Enfermagem, São Paulo).
"Na prática, é o fim do serviço público no Brasil." (Célia Costa, Assistente Social, Ceará).
Já está em vigor e vale para o setor privado e servidores federais. Muitos estados já se adaptaram ao projeto. Municípios querem deixar passar as eleições deste ano para fazer o mesmo. Alguns efeitos negativos:
"Esta reforma significa 7 anos a mais de sala de aula para mim. Não mereço." (Carla Silva, professora, Paraná).
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