Projeto de Lei do Deputado José Guimarães (PT-CE) prevê também multa aos infratores
Fundeb tem alta de até 34% em julho
Na comparação com julho de 2023, apenas dois estados não tiveram oscilação positiva.
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ados do Banco do Brasil (BB) revelam que recursos do Fundeb cresceram em quase todos os estados neste mês de julho, se comparados ao mesmo período de 2023. Alta é reflexo direto do recorrente crescimento da economia nacional, o que impacta diretamente na Cesta de Recursos desse fundo, composta de 20% das receitas oriundas de várias fontes, como Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros.
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Estados
Quase todos os estados tiveram crescimento em relação a julho do ano passado, de acordo com números do BB. Alguns exemplos:
- Acre: + de 9%
- Amazonas: 8,5%
- Bahia: + de 11%
- Ceará: + de 14%
- Espírito Santo: 30%
- Goiás: + de 15%
- Maranhão: + de 14%
- Minas Gerais: + de 34%
- Pará: + de 10%
- Pernambuco: + de 22%
- Rio Grande do Sul: + de 26%
- São Paulo: + de 27%
Apenas dois entes tiveram oscilação para baixo:
- Amapá (-17,39%) e
- Rio Grande do Norte (-0,95%)
Confira a Tabela Geral e com mais detalhes AQUI
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