Projetos sobre o tema tramitam na Câmara e Senado, com chances de aprovação ainda neste ano
Fundeb tem nova alta em quase todos os estados
Na comparação com mesmo período de 2023, apenas três entes não tiveram crescimento, segundo dados do Banco do Brasil
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Resumo da matéria. Clique...
Fundeb continua em alta, fato que vem desde o final de 2021, quando o país passou a controlar melhor a pandemia de Covid-19 e a economia nacional voltou a crescer. No caso do último mês de junho, comparado ao mesmo período de 2023, recursos desse fundo cresceram bastante em quase todos os entes da federação. Elevação de dinheiro indica possibilidades reais de melhor valorização dos profissionais da Educação, seja através do cumprimento do piso nacional do magistério, seja através de rateio de eventuais sobras de recursos no final do ano. Ver íntegra do texto e tabela dos estados mais abaixo.
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egundo dados do Banco do Brasil (ver tabela mais abaixo), o Fundeb continua em alta em quase todos os estados do País. Tendência de crescimento vem desde final de 2021, quando a economia nacional voltou a crescer, em virtude de um melhor controle da pandemia de Covid-19.
Na comparação do mês de junho passado com mesmo período de 2023, dos 27 entes da federação, 24 tiveram boa elevação de recursos.
No Ceará, por exemplo, alta foi de 18%. Já o Maranhão teve crescimento acima de 24%. E mesmo nas três localidades onde ocorreu variação para menos, a oscilação negativa foi pequena.
Reajuste do magistério e rateio
Como todos sabemos, no mínimo 70% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagar os profissionais da educação básica pública de estados e municípios. Se há alta recorrente de verbas, não há razão para se aceitar as desculpas frequentes de muitos prefeitos e governadores — que se negam a cumprir até mesmo o piso legal do magistério, este ano no valor de R$ 4.580,57, para jornada de até 40 horas semanais. Onde não teve reajuste salarial, certamente sobrará dinheiro para rateio/abono no final do ano. Categoria deve ficar atenta.
Confira os dados de crescimento abaixo:
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Comparativo Fundeb mês de junho (R$) - Variação +- (%) — Fonte: Banco do Brasil
Acre
- 2023: 89.779.393,84 / 2024: 111.235.095,02 / +24,71
Alagoas
- 2023: 102.264.957,70 / 2024: 117.365.190,97 / +14,70
Amapá
- 2023: 81.324.403,47 / 2024: 96.865.232,96 / +18,51
Amazonas
- 2023: 214.196.442,67 / 2024: 238.376.040,74 / +11,21
Bahia
- 2023: 390.439.655,84 / 2024: 445.554.033,53 / +14,10
Ceará
- 2023: 221.403.531,70 / 2024: 261.615.025,55 / +18,09
Espírito Santo
- 2023: 139.026.793,51 / 2024: 172.283.283,36 / +23,74
Goiás
- 2023: 288.036.806,41 / 2024: 324.172.371,06 / +12,5
Maranhão
- 2023: 165.797.710,29 / 2024: 205.049.144,01 / +24,24
Mato Grosso
- 2023: 241.739.879,91 / 2024: 267.146.160,89 / +10,78
Mato Grosso do Sul
- 2023: 126.038.102,97 / 2024: 137.043.834,39 / +8,73
Minas Gerais
- 2023: 868.110.403,57 / 2024: 941.798.049,62 / +8,41
Pará
- 2023: 293.590.976,64 / 2024: 283.582.768,54 / -3,53
Paraíba
- 2023: 138.319.905,48 / 2024: 144.143.912,54 / +4,34
Paraná
- 2023: 529.866.603,47 / 2024: 587.439.363,93 / +10,96
Pernambuco
- 2023: 268.101.046,41 / 2024: 337.677.384,45 / +25,74%
Piauí
- 2023: 130.733.365,24 / 2024: 148.157.411,08 / +13,84
Rio de Janeiro
- 2023: 373.670.085,10 / 2024: 354.149.707,22 / -5,36
Rio Grande do Norte
- 2023: 124.574.394,52 / 2024: 137.779.834,57 / +10,48
Rio Grande do Sul
- 2023: 432.681.721,30 / 2024: 441.876.152,09 / +2.08%
Rondônia
- 2023: 120.692.248,70 / 2024: 129.216.504,76 / +7,5
Roraima
- 2023: 63.422.612,28 / 2024: 78.149.218,19 / +23,80
Santa Catarina
- 2023: 336.698.444,06 / 2024: 386.313.289,95 / +14,88
São Paulo
- 2023: 1.660.711.405,69 / 2024: 2.030.573.787,75 / +22,28
Sergipe
- 2023: 88.586.975,02 / 2024: 103.985.354,64 / +17,04
Tocantins
- 2023: 105.974.084,15 / 2024: 117.229.569,04 / +11,42
Distrito Federal
- 2023: 271.109.497,63 / 2024: 268.518.342,98 / -1,11
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