Apenas de três fontes, Fundeb terá mais de R$ 8 bi neste mês

16/02/2024

Previsão é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Primeiro depósito de mais de R$ 6 bi foi feito dia 09.



Por Ana C Nunes, sexta-feira, às 10:59

Fundeb/Fundef | Na previsão mensal para fevereiro — divulgada dia 15 (quinta-feira), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que a retenção de 20% de apenas três fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb vai gerar mais de R$ 8 bilhões a esse fundo. Primeira parcela inclusive já foi realizada, no valor de R$ 6.195.896.499.

Entenda melhor, após o anúncio.


Como funciona

O dinheiro do Fundeb vem de 20% de uma cesta de recursos originada de nove fontes, dentre as quais FPE, FPM e Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp). A previsão de mais de R$ 8 bilhões para o fundo em fevereiro é relativa apenas a esses três componentes da referida cesta, conforme se vê na tabela abaixo, cuja fonte é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Retenção e Depósito no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB Parcelas com origem no FPM, FPE e IPI-Exportação. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Retenção e Depósito no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB Parcelas com origem no FPM, FPE e IPI-Exportação. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Como a legenda da tabela informa, a STN retém (20%) das fontes elencadas e deposita na conta do Fundeb. Dinheiro vai então para o Banco do Brasil, que distribui a estados, DF e municípios.

No caso de fevereiro, como também está na tabela, primeira parcela no valor de R$ 6.195.896.499 já foi realizada, dia 9. As outras duas estão agendadas para os dias 20 e 29 deste mês.


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