Professor defende fim dos cargos de confiança no Brasil

03/02/2024

Paulo Feldmann é da USP e diz que, à exceção de ministros e secretários estaduais e municipais, todos os outros cargos devem ser para servidores concursados. 



Economia | Em artigo no Jornal da USP (19/01/2024), o professor Paulo Feldmann defende o fim dos cargos de confiança no Brasil. Segundo opina, apenas ministros e secretários municipais e estaduais deveriam ser nomeados pelos governantes. Todos os demais postos seriam exclusivamente para funcionários concursados e de carreira, tal como cita que já ocorre na França ou a Alemanha, por exemplo. A ideia é polêmica e certamente 99,999% dos políticos à direita e esquerda não concordam. Feldmann é docente da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

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Muitas nomeações de comissionados no Brasil se dão meramente por critérios de puro fisiologismo político. Imagem: Webnode.
Muitas nomeações de comissionados no Brasil se dão meramente por critérios de puro fisiologismo político. Imagem: Webnode.

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Trechos importantes do artigo do professor:

Paulo Feldmann. Imagem reproduzida do Jornal da USP.
Paulo Feldmann. Imagem reproduzida do Jornal da USP.

O ponto central que queremos enfatizar é que os funcionários públicos, sem exceção, devem trabalhar para o Estado e não para governos. Para isso precisamos de uma reforma [administrativa] que liberte o Estado, hoje capturado por inúmeros grupos de interesse. Além disso, a reforma deverá delinear muito bem o que é atribuição do Estado e o que é atribuição de governo.

Em países avançados, com uma administração moderna, como a França ou a Alemanha, quando se elege um governante, seja ele presidente ou primeiro-ministro, o máximo que este consegue é indicar os vários ministros. Todos os outros funcionários que vão se reportar aos ministros virão dos cargos de carreira, e, para chegar a este posto, cada funcionário público teve que prestar um concurso e ser aprovado. O mesmo acontece com os presidentes das estatais, que sempre se reportam a algum ministro e obrigatoriamente devem ser recrutados entre os funcionários concursados da própria estatal. Nesses países não existem cargos de confiança.

No Brasil, segundo o IBGE, há quase um milhão de pessoas em cargos de confiança — apenas em Brasília estão 30 mil. E o pior é que são esses que dirigem nosso país, sem terem feito sequer concurso público, muitas vezes sem estarem preparados, mas foram escolhidos por serem fiéis e leais a algum político. Ou seja, cargos de confiança significam 10% do total de servidores públicos no Brasil. A maioria desse nomeados possui como única qualificação fazer parte do mesmo partido político do dirigente eleito ou ser amigo de algum parlamentar. Sem contar que muitas vezes a razão da nomeação é o nepotismo.

Enfim, será que precisamos dos cargos de confiança? Por que não obrigar a existência de carreiras e concursos para todos?

Que vantagem o País leva com esse um milhão de nomeações políticas? Setor público moderno é bem diferente disso.


Fonte: Jornal da USP. 


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