Índice de reajuste do magistério não subiu para 39,63%

07/01/2022

Correção deste ano é extraída de portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. A recente portaria ME/MEC nº 11 não altera para mais ou para menos o percentual anunciado de 33,23%.

Educadores devem lutar pelo reajuste de 33,23%. Imagem: arquivos Webnode.
Educadores devem lutar pelo reajuste de 33,23%. Imagem: arquivos Webnode.

Educação | No apagar das luzes de 2021, o FNDE publicou a Portaria Interministerial ME/MEC nº 11. Tal documento estimou a receita do FUNDEB para 2022, bem como os valores da complementação da União e os custos mínimos do Fundo (VAAF e VAAT) a serem praticados neste ano em curso. Por conta disso, temos recebido várias mensagens questionando se o valor do reajuste do magistério teria subido de 33,23% para 39,63%, embora a CNTE já tenha esclarecido sobre isso e o Dever de Classe, também. Após o anúncio, entenda melhor por que essa mais recente portaria do MEC não interfere na correção salarial antes anunciada.

Por que a Portaria Interministerial publicada no final do ano passado não alterou o reajuste de 33,23%?

Porque tal documento traz estimativas das receitas do Fundeb para este ano de 2022. E o cálculo do piso é com base nos dois anos anteriores, tal como ilustrado abaixo:

  • Custo Aluno de 2020: R$ 3.349,56.
  • Custo Aluno de 2021: R$ 4.462,83.
  • Crescimento de 2021 em relação a 2020: 33,23%.
  • Percentual a ser aplicado em janeiro de 2022 para o magistério: 33,23%.

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