Atualizada em 27/08/2024, às 06:18
Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb
30/11/2025
Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
>> Categorias: piso do magistério / educação / economia / política
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
PROCURAR
Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Perguntas e respostas mais frequentes
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
Rateio do Fundeb
(LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
1. O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
2. Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
3. Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
4. Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
5. Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
6. Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações
Mais recentes:
Mudanças no estatuto servem apenas para perpetuar as benesses materiais de uma direção que só traz derrotas para a categoria, bem como consolidar o poder de um advogado ignorante que, na prática, emperra as questões jurídicas do sindicato.
Evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes da Uber e 99, além de organizações dos motoristas das 27 Unidades da Federação, parlamentares e ministros.
Com tanta riqueza, é inaceitável que maioria dos trabalhadores ganhe menos de dois salários mínimos.
Pedido de liminar foi despachado junto ao Dr. Sebastião Firmino, juiz da 7ª Vara Cívil, em Teresina-Pi. Há também pedido de indenização ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
Encontro Estadual contou com representantes de Abreu e Lima, Buíque, São Bento do Una, Sertânia, Exu, Moreilândia, Petrolândia, Floresta, Mirandiba, Petrolina, IATI, Tupanatinga, Calçados e Cabrobó.
Ato mostrou Bolsonaro em claríssimo declínio
27/02/2024
Isto não significa, contudo, que o ex-presidente já esteja morto politicamente. A coisa também não é bem assim.
O Projeto de Lei foi enviado pelo prefeito Antônio José de Souza
Nas eleições de 2022, deputada barraqueira divulgou informação falsa de que haveria fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer o atual presidente.
Tarcísio leva Educação Pública de SP ao caos
19/02/2024
Após ameaçar cortar R$ 9 bilhões da pasta, governador e seu secretário Renato Feder deixam milhares de estudantes sem professores e aulas.