Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
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Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
Não. Só quem está em efetivo exercício.
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
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Facada ou fake? Bolsonaro sofreu atentado ou não? Tudo é verdadeiro ou apenas teatro que ajudou a eleger o atual presidente? Na dúvida, internautas dizem que acreditam mais no "chifre" do capitão.
O documentário que apurou a estranha "facada" em Jair Bolsonaro está marcado para ser apresentado nesta segunda-feira (6), na TV 247. Dirigido pelo experiente jornalista Joaquim de Carvalho, investigação já tem elementos que podem desmoralizar ainda mais o capitão e sua família, e também os órgãos da chamada grande mídia, como Globo & Cia.
Percentual de 12,5% já está estimado em Portaria do próprio Governo Federal, baseado no crescimento do custo aluno. No entanto, parlamentares governistas querem votar um projeto que reduz drasticamente o aumento.
Segundo levantamento do experiente jornalista Joaquim de Carvalho, muitas evidências levam a crer que Carlos Bolsonaro teria sido o mandante do 'autoatentado' (farsa) ocorrido contra Jair Bolsonaro em 2018. No vídeo ao final desta matéria, Carvalho cita outros contundentes fatos sobre sua investigação, que já tem data marcada para ser apresentada...
Percentual está garantindo pela lei nacional do piso da categoria e Portaria Interministerial do Governo Federal. Além disso, novo Fundeb injeta mais recursos para estados e municípios, o que pode ser conferido ao final desta matéria, através de dados do Banco do Brasil.
Caso medida seja aprovada, a médio e longo prazos teremos cada vez menos concursos e mais falta de vagas no setor público. Máquinas tomarão o lugar dos humanos, inclusive nas escolas.
Projeto de Reforma Administrativa é para ser votado entre os dias 14 e 16 deste mês. Se aprovado, prejudicará atuais e novos funcionários dos três poderes da União, Distrito Federal, estados e municípios, exceto alguns membros do Judiciário, como juízes e promotores.
Documentário investigativo será lançado dia 6 deste mês pela TV 247. Trabalho é dirigido pelo experiente jornalista Joaquim de Carvalho, que já atuou como subeditor da revista Veja e repórter no Jornal Nacional, das organizações Globo.
Verba bilionária é para aumento com os adicionais de disponibilidade militar e habilitação, ajuda de custo e aumento de soldo. Para os servidores não fardados, desculpa de Bolsonaro e Guedes é que o País está em crise por causa da pandemia de Covid-19. Por isso, diz que não é possível conceder reajuste salarial.
Votação do projeto estava agendada para ontem (31). Mas, por falta de consenso, foi adiada para data ainda não definida. A luta agora dos educadores é para que a medida — que ataca pagamento do professor e verbas das escolas públicas — seja rejeitada pelos senadores ou arquivada de vez.