Projeto de interesse do governo Bolsonaro será votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Docentes lembram que em 2021 não teve aumento e que é preciso Greve Geral em todo o Brasil para garantir o reajuste de 31,3% previsto para o próximo ano.

Arthur Chioro pondera que é preciso tomar medidas concomitantes que possam proteger a vida das pessoas.

Os constantes aumentos nos preços dos combustíveis nada tem a ver com ICMS, e sim com a política de preços adotada na Petrobras a partir do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

É mais dinheiro permanente para as gestões dos prefeitos e mais possibilidades de honrar compromissos, como o reajuste anual dos professores.

"Dentre as fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb, o ICMS tem um enorme peso. Diminuí-lo trará impacto negativo para o pessoal da educação."

Segundo a Febrafite, alteração no imposto vai gerar déficit de R$ 24 bilhões na arrecadação de estados e municípios. Medida é descabida, pois alto valor dos combustíveis não é causado pelo tributo cobrado pelos entes da federação.

Medida já passou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

"Descontada a inflação e o aumento zero em 2021, correção salarial do professor fica dentro da média possível de ser paga, tendo em vista também a boa majoração de recursos."

Parlamentar quer que, no mínimo, 15% da complementação da União a estados e municípios sejam destinados a esse fim. Um absurdo, pois já há medidas relativas a segurança em todas as redes de ensino.