PL 3.799/23 abrange número máximo de alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e creches
PL que prevê 14º salário para aposentado e pensionista deve ter aprovação acelerada
Medida já passou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Economia | O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) quer acelerar aprovação de projeto de sua autoria que prevê pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). PL nº 4367/2020 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Direto ao plenário
"Para acelerar a tramitação do projeto, o autor da proposta quer levar o texto direto para o plenário, sem passar pela CCJ, segundo o colunista Chico Alves, do UOL." Continua, após o anúncio.
Boa recepção
"Na próxima semana, o deputado Pompeo Mattos pretende pressionar os colegas da Câmara para conseguir esse objetivo. "A recepção dos deputados tem sido boa, muitos querem a mesma coisa", afirmou Pompeo de Mattos ao colunista."
Caráter excepcional
Medida tem caráter excepcional — até 2023 — e visa amenizar os efeitos da pandemia sobre os beneficiados com a proposição.
Com informações de: CUT Nacional
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João R P Landim Nt
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