Todos os estados serão contemplados. Pará fica com o maior investimento, R$ 450 milhões.
Educação
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Nova legislação foca em diretrizes com vistas a melhorar as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação escolar básica pública.
Medida criará 741 mil vagas nas redes de ensino. Quase 1.700 municípios serão beneficiados.
Legislação traz dispositivo que pode criar polêmica entre os profissionais da educação.
Aprovar a matéria é crucial para proporcionar um incremento real na remuneração dos educadores.
Voto da relatora é favorável e contempla também outros profissionais do magistério.
Sobras de recursos devem ser pagas em forma de abono até o dia 31 de dezembro. Devido ao aumento do percentual mínimo que deve ser gasto durante o ano com o magistério e ausência de reajuste salarial, estados, DF e municípios devem devolver dinheiro não utilizado aos educadores. Preencha os campos e veja o resultado em seguida.
Projeto abre também brechas para ações persecutórias dentro das escolas. Mas há 'pontos positivos', diz especialista.
Medida é para ser aplicada nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas.
Textos mostram os prejuízos que a reforma traz a estudantes, professores, demais da comunidade escolar e sociedade em geral.