Centralizar o trabalho docente com política salarial correta

Quem faz |  A proximidade do ano letivo de 2024 traz a lembrança — para milhares de professores no Brasil — da iminente volta de jornada dupla e até tripla de trabalho, idas diárias a mais de uma escola, às vezes em redes diferentes, e número excessivo de alunos para cuidar, geralmente em mais de uma etapa de ensino. Tais imagens não são boas, óbvio, sobretudo se se considerar a política ruim de salários que se pratica no país para o pessoal da Educação Básica, em particular a pública. É possível mudar tal situação?

Alguns dados. Estudo da Fundação Carlos Chagas de 2023 mostra que nos EUA, França e Japão, por exemplo, nenhum docente cumpre jornada em mais de uma rede e todos trabalham com menos alunos e com rendimentos melhores que os daqui. Mesmo levantamento revela que, no Brasil, índice dos que têm contratos concomitantes com estados e municípios chega a 30%.

A pesquisa da Carlos Chagas diz ainda que em nosso país 48% dos professores têm mais de 30 discentes por turma, enquanto na França percentual é 7%. Estudo apresenta outros elementos, conforme quadro mais abaixo, algo que pode servir de subsídio para a adoção de políticas que melhorem a situação dos professores por aqui. 

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Uma análise rápida do quadro acima indica que ministrar aulas para um público menor implica em estar lotado em uma só escola e em uma única rede de ensino. Pode no Brasil? Sim. Mas para que um professor se livre de jornadas estafantes e excesso de alunos é necessário que tenha um salário melhor que o permita viver dignamente com apenas um contrato de trabalho.

Neste sentido, o Governo Federal deveria se empenhar na aprovação do projeto que cria a Carreira Nacional do Magistério. Medida prevê remuneração muito superior ao que se pratica hoje na esmagadora maioria de estados e municípios. 

Tal proposta (PL 2.286/2015) já tramitou inclusive no Senado e agora aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. Creio que é o caminho para a centralização do trabalho docente com uma política salarial correta.

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