Urgente | Nova estimativa do Fundeb define piso do magistério para 2019! Veja detalhes e compartilhe...

28/12/2018

Rossieli Soares, ministro da Educação / Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Percentual é de 4,17% e valor passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Todos os professores da educação básica pública de estados e municípios têm direito. Independentemente de quanto seja a remuneração, os 4,17% devem ser acrescidos ao salário-base de cada um. Prefeitos e governadores têm que pagar, conforme reza a lei 11.738/2008

Educação | Foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do FUNDEB e do valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018, anteriormente estimados na Portaria 10, de 28 de dezembro de 2017. Continua, após o anúncio.

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Com isso, "o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017", diz a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a CNM, essa variação de 4,17% será o reajuste do piso nacional dos professores para 2019. Assim, valor mínimo passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Carga horária é de 40 horas semanais.

Percentual de correção e novo valor devem ser aplicados logo a partir de 1º de janeiro de 2019. Prefeitos e governadores são obrigados a pagar, conforme reza a lei federal 11.738/2008. Independentemente de quanto seja a remuneração de cada educador, os 4,17% devem ser acrescidos ao salário-base base de cada um. Continua, após anúncio.

Alerta

A CNM — entidade que representa interesses de prefeitos em todo o País alerta que esse "enorme" reajuste de 4,17% é maior que a inflação acumulada nos últimos doze meses, que ficou na casa dos 3,56%. Ou seja, autoridades já começam a se articular para sabotar a correção. Educadores também devem começar a se mexer.