Nota Técnica da CNTE esclarece que rateio de sobras é algo já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo necessário apenas que legislativos de estados e municípios digam através de leis próprias como a divisão de recursos previstos e não gastos deve ser feita. Professores membros de conselhos do Fundeb apontam o caminho a seguir para...
Governadores comemoram em suas tocas a condenação
Para Tarcísio, Caiado & Cia, Bolsonaro preso é chance real de concorrer à presidência com pelo menos sonho de vitória
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Política / Conforme previsto, Bolsonaro e mais seis réus receberam penas elevadas sugeridas por Alexandre de Moraes e devem passar alguns aninhos na cadeia. No caso do genocida, são 27 anos, três meses e multa.
Tristezas, ratos e comemorações
Tem gente triste? Sim. Tem gente muito triste? Sim. Tem gente comemorando? Sim, milhões, entre os quais os cinco principais governadores que sonham com o apoio direto do mito em 2026. Para Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (Goiás), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Jorginho Melo (Santa Catarina) — prisão de Jair Bolsonaro significa a chance real de disputar a presidência com pelo menos o sonho de ganhar de Lula. Eles não podem é admitir isso publicamente, claro. Por isso, comemoram em suas tocas. É como disse o Carlos Bolsonaro, o 'Carluxo": não passam de ratos! E está certo.
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Nova variante da Covid-19 já está no Brasil e em mais 28 países e tem sintomas diferentes dos da Delta, a responsável pela maioria dos casos recentes de Covid-19 no mundo.
Educação | Consulta no site do Banco do Brasil (BB) revela que estados e municípios não têm muito do que reclamar em relação aos recursos recebidos até o mês de novembro.
Presidente Bolsonaro quer enviar R$ 4,5 bilhões da Pec dos Precatórios para institutos e universidades federais, escolas cívico-militares, bolsas estudantis e outras áreas da educação. Para os docentes de estados e municípios, donos do dinheiro, só calote mesmo.
Especialista diz que é preciso garantir o rateio do que sobrar do mínimo de 70% das verbas do Fundeb, bem como o reajuste de 31,3% previsto para 2022, aumento este que prefeitos e governadores querem derrubar com agitações em Brasília.
Texto parcela até 2024 o que era para ser pago integralmente em 2022, mas ratifica que 60% dos recursos devem ir para os profissionais do magistério. Matéria vai agora ao Plenário.
Salários do magistério devem ser aumentados para que, no mínimo, 70% dos recursos do Fundeb sejam totalmente absorvidos durante o ano com pagamento de pessoal. É o que determina a atual lei desse fundo. Alternativa imediata é pagar o reajuste de 31,3% previsto para 2022. Melhoria na remuneração é o que legalmente evitará isso que chamam de 'sobras'...
Planos de remuneração e carreira de estados e municípios preveem uma série de direitos ao magistério. Em muitos casos, contudo, vários não são efetivados e boa parte dos educadores ignora a questão. Por isso, todo ano é comum sobrar recursos do Fundeb. É preciso cobrar logo, pois Reforma Administrativa (Pec 32), se aprovada, proíbe vantagens ao...
Majoração de recursos do fundo e outras receitas, como FPM, e menos gastos devido a falta de reajuste para o magistério, contribuem para o superávit de estados e municípios. Tal contexto aponta para abono neste ano ao docente e também reajuste do piso do(a) professor(a) em 2022.
Informações oficiais sobre arrecadação e execução das verbas desse fundo são necessárias para saber se há sobras de recursos, o que pode implicar em atualização de planos de carreira para 2022 ou distribuição de abono ainda neste ano. Sindicatos já começam a cobrar e anunciam mobilização.









