Proposta de Tabela Salarial para a Rede de Ensino do PI

ecebemos nos últimos dias uma série de apelos para que publicássemos no Dever de Classe uma proposta de tabela salarial para a reformulação do Plano de Carreiras da Rede Estadual de Ensino do Piauí, em greve desde 24 de fevereiro. Cremos que a ideia é muito oportuna e pertinente.

Por isso, após analisar sugestões de inúmeros docentes da Rede Estadual, feitas a partir de planos de carreiras de outros estados e de municípios piauienses, expomos abaixo duas tabelas. 

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Reformulação urgente do Plano de Carreiras é a principal reivindicação do magistério estadual"

Incentivo à titulação e tempo de serviço

A Tabela 1 destaca o Vencimento-Base + Gratificação de Regência, na prática um incentivo à titulação. A Tabela 2 mostra a remuneração (salário bruto), que é o somatório do Vencimento-Base + a Regência. 

Ambas expõem também o crescimento de um nível para outro, algo obrigatório em qualquer proposta séria de Plano de Carreiras. 

Proposta inclui ainda bolsistas e Auxílio-Alimentação. É apresentado fora das tabelas.

Confira: 

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Observações:

1. O Vencimento-Base (VB) para o Nível 1 é o Piso Nacional da categoria, R$ 4.867,77 em 2025 — 40 horas semanais.
2. Além do piso, uma Gratificação de Regência, que é igual para as classes A, B e SL (30%), e um pouco maior para as demais: SE (40%); SM (50%) e SD (60%). 
3. As classes A, B e SL ficaram no mesmo patamar porque as duas primeiras tendem a desaparecer, pois os concursos públicos são feitos agora apenas para quem tem graduação.
4. Tal composição salarial (VB + crescimento nos níveis + Regência) impede que um professor iniciante se equipare a quem está em fim de carreira, sobretudo quando se trata de classes diferentes. Essa é a regra em todo o Brasil. 
5. Assim, à medida que o nível cresce, sobem também os valores do VB e da Regência.
6. A diferença de um nível para outro é de 5%, e muda de forma automática a cada 18 (dezoito) meses.

Vamos agora à Tabela 2:

Observações:

1. A Tabela 2 é uma síntese da Tabela 1, pois mostra o Salário Bruto Total por níveis e classes.
2. Como está exposto, o docente no Nível 1 (início da carreira geral) das classes A, B e SL já entra com uma remuneração (R$ 6.328,10) um pouquinho acima do Piso Nacional, que este ano, relembrando, é R$ 4.867,77. Isto ocorre por causa da Gratificação de Regência.
3. Como está exposto também na Tabela 1, as demais classes (SE, SM e SD) não iniciam no Nível 1 do Plano, pois, se iniciassem, estariam niveladas por baixo, tal como é a realidade atual no Estado do Piauí. Tabelas corrigem tal anomalia, que só existe nessa rede de ensino, segundo estudos dos professores e analistas econômicos que nos auxiliaram nesta matéria.
4. Assim: classes A, B e SL iniciam com R$ 6.328,10 e terminam com R$ 15.990,79; a SE inicia com R$ 7.889,07 e termina com R$ 17.220,85; a SM inicia com R$ 10.787,86 e termina com R$ 18.450,91; e a SD inicia com R$ 13.320,86 e termina com R$ 19.680,97.

Professores 20 horas

Professores 20 horas recebem 50% do exposto na Tabela 2. Exemplo: SL Nível 1 (R$): 

• Inicial: 50% de 6.328,10 = 3.164,05;
• Final: 50% de 15.990,79 = 7.995,39.

O mesmo raciocínio vale para todas as demais classes.

Professores substitutos e Auxílio-Alimentação

Os docentes substitutos não são auxiliares de um professor efetivo. Na prática, cumprem a mesma carga horária e tarefas deste. Por isso, no mínimo, devem receber de remuneração para 40 horas (R$):

• Graduando: 4.867,77 (piso nacional deste ano);
• Licenciatura Plena ou Bacharelado: 6.976,72 (Nível 3 das classes A, B e SL).

Auxílio-Alimentação (R$)

• Efetivos e substitutos: 19,87 (média nacional) por dia de trabalho;
• Regra comum diz que concessão é apenas para quem tem jornada de, no mínimo, 40 horas semanais.

Data-Base

A data-base é janeiro, e o reajuste do piso tem que incidir em todos os níveis e classes — para ativos e aposentados.

Sinte-Pi deve fazer o debate

Esperamos que a direção do Sinte-PI aceite pelo menos discutir com a categoria as tabelas que aqui apresentamos. A proposta (abaixo) já enviada pelo sindicato ao governo, sem qualquer debate com a base, é muito rebaixada. Em nossa opinião, deve ser retirada e refeita.

Antes do fim, a ¨"tabela-proposta" que a direção do Sinte-Pi enviou ao governo Rafael Fonteles (PT):

A resposta do governo, para maio:

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