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>> Por Ana B Costa, docente / A educação é frequentemente exaltada no Brasil como o pilar de uma sociedade justa, desenvolvida e democrática. Políticos de esquerda e direita são useiros e vezeiros no uso dessa afirmação, principalmente em tempos de campanhas eleitorais.
No entanto, por trás dos discursos demagógicos de políticos e das campanhas publicitárias que "enaltecem o papel do professor", esconde-se uma dura e inaceitável realidade: os profissionais responsáveis por formar gerações inteiras são, em grande parte, desvalorizados, muito mal remunerados.
O piso nacional do magistério, por exemplo, é uma vergonha! Não chega em 2025 a R$ 5 mil (apenas R$ 4.867,77) para jornada de 40 horas semanais. E ainda dizem que em 2026 poderá ser reajustado abaixo da inflação. Como pode?
É comum ouvir que "a educação é a base de tudo". Mas como sustentar essa afirmação quando os professores, que são o alicerce desse sistema, recebem salários que mal cobrem suas necessidades básicas? Em muitas redes de ensino do país, o rendimento mensal de um docente não é suficiente para garantir moradia digna, alimentação adequada e acesso a bens culturais — elementos essenciais para quem tem a missão de inspirar e educar.
Essa contradição revela uma hipocrisia estrutural: exige-se excelência, dedicação e atualização constante, mas oferece-se em troca um salário que não condiz com a importância social da profissão. O resultado é um ciclo de desmotivação, evasão de talentos e precarização do ensino.
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A desvalorização salarial não afeta apenas os professores — ela compromete toda a sociedade. Profissionais sobrecarregados, obrigados a acumular jornadas em várias escolas para complementar a renda, têm menos tempo para planejar aulas, se atualizar e oferecer um ensino de qualidade. A consequência é um sistema educacional enfraquecido, incapaz de preparar adequadamente os cidadãos do futuro.
Além disso, a baixa remuneração afasta jovens talentos da carreira docente. Muitos estudantes que poderiam se tornar excelentes professores desistem ao perceber que a profissão não oferece estabilidade financeira nem reconhecimento social. Assim, perpetua-se um ciclo de escassez de profissionais qualificados e de desvalorização da educação pública.
Valorizar o professor não é apenas aumentar salários — é reconhecer, na prática, que a educação é prioridade. Isso significa garantir condições dignas de trabalho, investir em formação continuada, reduzir a sobrecarga de tarefas burocráticas e, sobretudo, assegurar uma remuneração compatível com a responsabilidade que esses profissionais carregam.
A sociedade precisa compreender que cada aula ministrada, cada aluno inspirado e cada mente transformada têm um valor incalculável. Continuar ignorando essa realidade é condenar o futuro a um ciclo de mediocridade e desigualdade.
Os baixos salários dos professores são uma ferida aberta na consciência coletiva. Enquanto o discurso sobre a importância da educação não se traduzir em ações concretas de valorização, o país continuará a caminhar em direção oposta ao progresso. Investir no professor é investir no futuro — e não há investimento mais urgente, mais justo e mais necessário do que esse.
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Entidade rebate mentiras do MEC e declara em Nota Pública que "mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF."
Erro pode ter acontecido em todo o Brasil e servidor do magistério deve acionar sindicato para checar a questão. Restituição não tem muita burocracia e nem precisa de ação na Justiça.
Alegações do governo são improcedentes e já foram desmontadas juridicamente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Categoria, portanto, não deve abrir mão do índice de 33,23% e nem aceitar reduzir ou zerar reajuste.
Sindserm-The já denunciou o 'fora da lei' aos órgãos competentes e o implicado foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Medida pode e deve ser adotada em todas as localidades do Brasil onde o gestor não cumpriu de forma correta em 2021 a subvinculação de 70% do Fundeb permanente.
Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.
