Governo Lula vai repor quase R$ 27 bilhões de ICMS a estados

Medida impacta na valorização dos profissionais da educação. 

Economia | Segundo matéria na Folha de S.Paulo (10), Fernando Haddad (PT) — ministro da Fazenda — "anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo de R$ 26,9 bilhões entre União e estados para reposição das perdas impostas pelo corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis."

Impacto no Fundeb

O ICMS é um dos impostos da cesta do Fundeb e corresponde a 60% das receitas do mesmo. Segundo o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), redução desse tributo em 2022 retirou R$ 17 bilhões da principal fonte de financiamento da educação básica pública do País.

A reposição de tais recursos pelo governo Lula (PT), portanto, impacta positivamente na valorização dos professores e demais profissionais que atuam nos estados, DF e municípios.

Continua, após o anúncio

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Sobre o acordo

Matéria da Folha destaca:

"É uma conta que você faz com base em parâmetros e é técnico", disse o ministro [Fernando Haddad], que ainda levará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos demais Poderes para ser formalizada. 

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