Mais de 50% dos professores das redes estaduais são temporários

Desde 2022, de acordo com o Censo Escolar, os temporários passaram a ser a maioria dos docentes nas redes de ensino dos estados

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Cinco em cada dez professores das redes estaduais de ensino são temporários. Um número alarmante. Falta de concursos públicos e excesso de contratações de docentes não efetivos piora a qualidade do ensino e também a própria condição salarial dos precarizados. Em média, maioria deles ganha bem menos do piso nacional da categoria, embora na prática cumpram a mesma carga horária dos efetivos. 

Segundo matéria desta segunda-feira (21) do Globo:

"Desde 2022, de acordo com o Censo Escolar, os temporários passaram a ser a maioria dos professores nas redes estaduais, tendo variado de 31,1% em 2013 para 50,04% em 2024."

Remuneração pior e desempenho inferior dos estudantes

Diz também a matéria:

"Estudos recentes sobre o tema acrescentam outras camadas de alerta, mostrando que, em geral, esses profissionais são contratados por critérios menos rígidos de qualidade, recebem remuneração pior, e os estudantes que têm aulas com eles apresentam desempenho inferior em testes de aprendizagem [sobretudo em Português e Matemática]."

Continua

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Propostas da CNTE para desestimular contratações temporárias de professores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) discutiu em um Fórum com o MEC e outras entidades do setor educacional medidas para combater a excessiva contratação temporária de professores. O resultado são as duas propostas a seguir:

1. "O piso nacional do magistério passa a ser pago obrigatoriamente aos profissionais sob qualquer vínculo de trabalho nas escolas e redes públicas de ensino", o que não é a realidade atual, pois os não efetivos ganham em média bem menos que o piso nacional.  Ou seja, prefeito ou governador que contrata temporário para economizar perderá essa vantagem.
2. "Como forma de desestimular [ainda mais] a contratação temporária e terceirizada, o [citado] Fórum indicou manter no mínimo 70% do quadro efetivo de magistério em toda rede de ensino (a CNTE defende 90%). A União priorizará repasses voluntários de recursos aos entes que cumprirem essa orientação, e valorização dos profissionais da educação, e realizará anualmente a Prova Nacional Docente para facilitar as contratações efetivas."

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