Prefeitos ganham adicional bilionário no FPM, o que reforça reajuste do magistério em 2022

07/10/2021

Verba extra de caráter permanente contempla todos os estados e é resultado de aprovação em segundo turno da Pec 391/17 na Câmara dos Deputados. Atualização de 31,3% no piso do professor ganha mais força para ser atendida.

Deputado Júlio César (PSD-PI) foi o relator da Pec que reforça bastante o caixa dos municípios. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Deputado Júlio César (PSD-PI) foi o relator da Pec que reforça bastante o caixa dos municípios. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Educação | Prefeitos de todo o Brasil comemoram a aprovação nesta quarta-feira (6) da Pec 391/17, que injeta recursos extras bilionários no Fundo de Participação dos Municípios já a partir de 2022. Verbas adicionais terão caráter permanente. Medida, segundo o site da Câmara, foi aprovada com 496 votos a favor e só 3 contra. Agora, vai para promulgação no Congresso Nacional. Relator foi o deputado Júlio César (PSD-Pi). Medida reforça ainda mais o reajuste de 31,1% no piso do magistério previsto para o próximo ano, conforme veremos após o anúncio.

FPM

Segundo estimativas técnicas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios deverão receber os seguintes valores adicionais relativos a 1% do FPM de setembro:

  • 2022 (0,25%): R$ 1,402 bilhões
  • 2023 (0,25%): R$ 1,467 bilhões
  • 2024 (0,50%): R$ 3,104 bilhões
  • 2025 (1%): R$ 6,585 bilhões

De 2026 em diante, fica garantido, todo mês 9, o índice adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, é mais verba todos os anos para garantir compromissos das prefeituras, como o reajuste dos professores. Continua, após o anúncio.

Mais recursos

Além desse incremento bilionário no FPM, prefeitos contarão também com aumento de verbas do Fundeb e dos recursos da União para a Educação Básica. Não há, portanto, desculpas para não honrar os 31,3% de reajuste no piso do magistério. Leia AQUI e AQUI.

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