Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Título de postagem em blog criou confusão sobre "fim" do piso do magistério!
16/01/2020
Educação / Lei 11.738/2008 permanece em vigor e reajuste já confirmado para 2020 é 12,84%, embora de fato exista uma outra iniciativa para na prática extinguir esse direito dos educadores.
COMPARTILHE!
Publicidade
Imagem ilustrativa: arquivos Webnode.
Recebemos dezenas de e-mails sobre uma matéria publicada no Blog da Cidadania (15), cujo título é: "Governo quer fim dos pisos em Saúde e Educação".
Muitos educadores ficaram em dúvida sobre se a postagem tratava do fim do piso do magistério. Mas não é verdade. A lei 11.738/2008 permanece em vigor e o reajuste já confirmado para este ano é 12,84%, embora existam iniciativas para na prática acabar o direito dos educadores. Continua, apos o anúncio.
Gastos obrigatórios
A respeito da matéria do Blog da Cidadania, ela trata, na verdade e de maneira clara, dos gastos constitucionais obrigatórios que estados e municípios devem ter com saúde e educação e que o relator da PEC do Pacto Federativo — senador Márcio Bittar (MDB-AC) — propõe acabar. Isto não tem relação direta com as leis que instituíram os pisos do magistério e do pessoal da saúde. Saiba mais sobre esse tema AQUI.
Fim do piso
Há no entanto iniciativas para acabar o piso do magistério. O inimigo maior é a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa entidade defende de forma aberta que a correção anual do piso se dê pela inflação e não pelo custo aluno, o que reduziria a correção de 12,84% para cerca de 4%. Continua, após o anúncio.
Blog da Cidadania
O Blog da Cidadania, dirigido pelo competente jornalista Eduardo Guimarães, é uma página séria e engajada na defesa dos interesses da maioria da população, inclusive dos trabalhadores do magistério. Tem todo o nosso respeito e admiração. Por isso, recomendamos. Acesse AQUI.
COMPARTILHE!
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Educadores repudiam descontos de salários e querem que o Sinte-Pi promova ação prática e urgente para que a governadora Regina Sousa (PT) reponha imediatamente o dinheiro cortado dos professores. Docentes exigem também que lotação original seja mantida.
Dos três, o mais perigoso é o espertalhão. E o próprio Bolsonaro é a figura pública maior dessa categoria.
Elton Arruda, professor e presidente estadual da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB)
No capitalismo, até o amor é um negócio
12/06/2022
No capitalismo, guerras são negócios, fome é negócio, crianças e idosos são negócios, miséria é negócio, "beleza" e "feiúra" são negócios, violência física e moral são negócios, o corpo é negócio, pessoas são negócio. Tudo é negócio...
"A lei do piso se transformará em mais uma norma sem sentido real". "Decisão se estenderá a todos os entes — estaduais e municipais." Ministro "Xandão" chegou a conclusão inusitada após embarcar em "informações e tese distorcidas prestadas pelo Estado do Pará". Avaliação consta em nota assinada pelo experiente advogado Walmir Brelaz, do Sintepp/Pa....