Ao assumir Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão ganha mais força para impulsionar projetos de interesse da educação pública e de seus profissionais, como o novo piso dos professores
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João R P Landim Nt
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egundo matéria da Agência Senado (19), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita para presidir a Comissão de Educação (CE) do Senado. A parlamentar é pedagoga, atuou em escola pública e já foi inclusive presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ou seja, conhece com profundidade as necessidades da educação pública e os interesses dos seus profissionais.
Também de acordo com a Agência Senado, "Teresa [Leitão] destacou que vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores." Confira techo de sua fala:
— Estou bastante emocionada com este dia pela minha trajetória na educação. O nosso slogan era "Vai ter professora no Senado". Não por uma dimensão individual, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de formação e condições de trabalho adequadas."
A senadora Teresa Leitão está também com a relatoria do novo piso do magistério e agora, cremos, terá mais força para ajudar a aprová-lo.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), PL 138/2022 estabelece inicial maior que os R$ 4.867,77 deste ano e traz outros importantes avanços, como a obrigatoriedade de o Governo Federal bancar 1/3 do valor.
Dinheiro a ser bancado pelo Governo Federal cai direto nas contas dos professores, sem cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza."
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
