Governo perde e Fundeb passa na Câmara, mas ainda pode sofrer alterações no Senado. Veja os principais pontos...

COMPARTILHE!

Percentual para pagamento dos profissionais do magistério sobe de 60% para 85%.

Publicidade

Educação | O governo Bolsonaro tentou todo tipo de manobra para adiar a votação do novo Fundeb na Câmara e rebaixar ainda mais o projeto. Mas não teve jeito. A PEC 015/2015 foi aprovada ontem (21) com alguns pequenos avanços para a educação pública e para o pagamento dos profissionais do magistério. Medida agora vai para o Senado. Se for alterada, volta novamente para as mãos dos deputados. Após o anúncio, veja os principais pontos aprovados.

Leia também:

• Economistas criticam Fundeb e sugerem que piso dos professores é um mal ao País
  
• Deputado que é contra usar Fundeb para valorizar professores já recebeu R$ 219 mil de salários em apenas seis meses
  
• Governo propõe entregar R$ 6 bilhões do Fundeb para os tubarões do setor privado de ensino

Principais pontos do novo Fundeb aprovados na Câmara dos Deputados:

Complementação do governo federal para financiar a Educação sobe de 10% para 23%. Projeto original da PEC 015/2015 previa 40%. Manobras governistas reduziram o índice.

Os 23% serão alcançados de forma escalonada até 2026: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). Proposta do governo era que o Fundeb só passasse a valer a partir de 2022. Continua, após o anúncio.

Percentual dos recursos para pagar os profissionais do magistério sobe de 60% para 85%. Os 15% restantes é para que os gestores possam fazer "investimentos". Texto original da PEC permitia que até 100% poderiam ser usados com pessoal.

Recursos não poderão ser usados em escolas privadas, como queria o Governo Bolsonaro. Também não será permitido usar o dinheiro para pagar inativos, como defendia o governo. Inativos devem ser pagos é com as contribuições que fizeram ao longo da carreira.

A relatora — deputada Professora Dorinha (DEM-TO) — manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. O governo Bolsonaro era contra tal dispositivo.

A batalha agora é no Senado.

COMPARTILHE!

Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.

Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!

Anúncio

Mais recentes...