CNTE mobiliza contra PL nocivo ao Ensino Médio

07/03/2024

Deputado Mendonça Filho desconsidera questões essenciais oriundas da consulta pública realizada junto a estudiosos da educação.


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Quinta-feira, às 00:23

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias entidades fazem mobilização na Câmara dos Deputados para derrotar o Projeto de Lei n.º 5.230/2023, que altera o Novo Ensino Médio, na forma de substitutivo do dep. Mendonça Filho (UniãoPE). Proposta desse parlamentar "desconsidera questões essenciais oriundas do Poder Executivo, maioria resultado da consulta pública realizada junto aos estudantes, profissionais e estudiosos da educação", diz a confederação.

Confira mais detalhes, após o anúncio.

Proposta de Novo Ensino Médio de Mendonça Filho é para atender interesses corporativos do setor privado. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Proposta de Novo Ensino Médio de Mendonça Filho é para atender interesses corporativos do setor privado. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Mobilização

Ainda segundo a CNTE, "a mobilização faz parte da estratégia da Confederação na busca em fortalecer o diálogo com parlamentares e contribuir para o avanço de pautas relevantes para a educação e para os trabalhadores da classe."

As reivindicações da CNTE para o projeto foram entregues aos deputados:

  1. Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação. 
  2. Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino. 
  3. Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23. 
  4. Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio. 
  5. Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.

  

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