São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
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João R P Landim Nt
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ara atender pedidos de leitores, elaboramos quadro comparativo sobre os vários projetos que preveem isenção de Imposto de Renda para os profissionais do magistério. Está ao final da matéria.
São sete propostas ao todo em tramitação, uma no Senado e seis na Câmara; apenas uma não prevê isenção de 100%; uma outra, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores.
Para entender melhor como é a proposta do deputado Nikolas Ferreira, clique AQUI. De todos os PLs que tratam do tema, o do parlamentar mineiro é o pior, em nossa opinião.
Como o próprio Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região destaca, liminar — que suspende o reajuste de 14,95% — é apenas para um município de Santa Catarina, e deve ser derrubada por órgãos como a CNTE, para desencorajar outros gestores que queiram entrar com a mesma ação.
Luta da categoria é para manter correção tal como está na lei do piso, o que traz ganho real todo ano. CNM e gestores lutam para emplacar atualização apenas pela inflação do ano anterior, que é danoso ao magistério, conforme esclarece tabela apresentada nesta matéria.
Gerônimo Rodrigues (PT) disse que sua equipe estava aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora está se debruçando sobre os impactos no orçamento estadual.
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Luta da categoria em todo o Brasil é pelo reajuste linear, tal como está na tabela apresentada. No Piauí, o governador Rafael Fonteles disse apenas que ninguém do magistério receberá menos do valor mínimo para este ano, R$ 4.420,55.
