R$ 25 MIL. Trans é indenizada por proibição de usar banheiro feminino

A empresa condenada é a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP).

Quinta-feira, às 08:20

Compartilhar matéria

• Justiça / Política / Comportamento

Bem feito! Segundo notícia (08/3) no site do Superior Tribunal do Trabalho (TST), a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a uma trans, por proibi-la de usar o banheiro feminino. A empresa fica em Campinas (São Paulo), e a vítima transgênero é  uma auxiliar de almoxarife.

Confira mais detalhes, após o anúncio.

Leia também:

• Líder sindical perde emprego por "justa causa" após criticar empresa
  
• 71 condenados pelo 8 janeiro. Nenhum peixe grande
  
• Escola terá de pagar R$ 10 mil de indenização a professor bipolar
  
• Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro masculino
  

Segundo também a notícia no site do TST:

"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento da empresa de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação."

Diz ainda a matéria que "a empregada apresentava aspectos estéticos suficientes para validar sua identidade de gênero feminina, pois se identificava como mulher, trajava-se como mulher e se portava como mulher no âmbito da empresa. Nesse contexto, a utilização do nome social era medida necessária para a concretização do seu direito de personalidade, sem causar qualquer ônus ou prejuízo para a empresa."

Compartilhar matéria

tópicos relacionados

LEIA MAIS SOBRE O TEMA:

Siga-nos nas redes sociais e receba atualizações. Aproveite também para deixar mais abaixo uma pequena doação ao nosso site.

Cremos que você gosta de nossas publicações e quer nosso site sempre atualizado. Por isso, ajude com uma doação, pois temos vários custos a honrar todos os meses. Sem seu apoio, ficamos inviabilizados de dar sequência com regularidade ao nosso trabalho. Gratos, antecipadamente. 

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt

Colabore no Vaquinha

PIX

E-mail: 3435969@vakinha.com.br 

Mais recentes...