Dos 27 estados, apenas dois não tiveram alta de recursos em relação a março. Crescimento traz boas perspectivas ao magistério
Recursos do Fundeb devem ser preservados no Senado
Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que fará todos os esforços para que o principal fundo da educação fique fora do arcabouço fiscal.
Fundeb/Fundef | Aprovado na Câmara, o novo arcabouço fiscal do governo Lula (PT) foi piorado pelos deputados federais e incluiu o Fundeb nos limites de gastos do governo federal. Na prática, isto significa que os recursos do principal fundo de financiamento da educação podem rarear, o que comprometeria transporte e merenda escolar, livros didáticos e até o piso nacional dos professores. "Limitação de recursos será uma desculpa a mais para que prefeitos e governadores digam que não têm dinheiro para reajustar salários dos profissionais da educação" diz o economista Luiz C Vilanova, consultado pelo Dever de Classe.
Senado pode reverter situação
Mas nem tudo está perdido. Senado pode modificar decisão da Câmara e preservar os recursos do Fundeb. O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos principais defensores da retirada desse fundo dos limites do tal arcabouço fiscal.
Continua, após o anúncio.
Fundeb preservado
Segundo matéria no portal da CNTE:
"O relator do projeto do novo marco fiscal no Senado, Omar Azis (PSD-AM), disse que vai retirar o Fundeb dos limites de gastos do arcabouço fiscal.
A decisão foi compartilhada na tarde desta quinta-feira (15) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo ele, a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal também deixará de fazer parte do arcabouço fiscal.
Apesar de dizer que ainda não é uma vitória, Paim considera que o anúncio é fruto da mobilização de todos que trabalharam por esta causa. "O senador Omar Aziz disse que conversou com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre isso e que, segundo ele, recebeu a proposta com tranquilidade", explicou Paim."
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Dirigente Fábio Matos prometeu, no final do ano passado, explicar porque bonificação foi cortada em 50%, mesmo sem haver rateio e com parte da categoria recebendo 0% de reajuste. Está todo mundo aguardando os 'estudos', inclusive na expectativa de ainda receber possíveis sobras de recursos.
FUNDEB dos 10 primeiros dias de março
Houve alta dos recursos em vários entes da federação, como Pernambuco, resultado da melhora da cesta do fundo.
Houve alta de até 110%. Mas em quinze entes, fevereiro apresentou baixa na distribuição dos recursos feita pelo Banco do Brasil.