Agosto. Alta do Fundeb chega a 120%

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ados do Banco do Brasil deste sábado (31) revelam que estados fecham agosto com Fundeb em alta de até 119%, na comparação com mesmo período do ano passado. Crescimento é recorrente e se deu praticamente em todos os entes da Federação, o que aponta para boas perspectivas em relação ao reajuste do magistério em 2025.

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Alguns números da elevação de agosto 2024 em relação a agosto de 2023 (%)

• Acre: +21,95
• Alagoas: +39,74
• Amazonas: +47,19
• Bahia: +34,17
• Pernambuco: +36,63
• Piauí: +42,85
• Ceará: +63,81
• Rio Grande do Sul: +11,91

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Confira tabela completa AQUI

Entenda o Novo Fundeb:

Financiamento

Fundo é formado por uma cesta de recursos composta de 20% das receitas provenientes das seguintes fontes: 

• Fundo de Participação dos Estados (FPE); 
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 
• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp); 
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD); 
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.

Complementação da União

Com Novo Fundeb, complementação da União passou de 10% para 23%, assim escalonados: 

• 2021: 12%
• 2022: 15%
• 2023: 17% 
• 2024: 19%
• 2025: 21%
• 2026: 23%

Valorização dos profissionais da Educação

Do montante de recursos, 70% — no mínimo — devem ser usados para pagamento de pessoal.

Com informações de: MEC

• Saiba como consultar o Fundeb de estados, DF e municípios

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