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Fundeb. Mês fecha com alta novamente

31/08/2024

Fenômeno é recorrente e resultado da boa performance da economia do país sob o comando do atual Governo Federal, o que deve impactar positivamente no reajuste do magistério em 2025 

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Tópico: Fundeb/Fundef

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ados do Banco do Brasil deste sábado (31) (ver tabela mais abaixo) revelam que estados fecham agosto com Fundeb em alta novamente. Fenômeno é recorrente e resultado da boa performance da economia do país sob o comando do atual Governo Federal.

Leia também:

Impacto no piso do magistério

Crescimento recorrente da principal fonte de financiamento da Educação Básica pública indica boas perspectivas para reajuste do magistério em 2025. Especialistas consultados pelo Dever de Classe apontam, segundo suas avaliações, possibilidades reais da atualização do piso no próximo ano ficar um pouco acima de 10%, o que difere do índice deste ano de 3,62%, abaixo da inflação de 2023.

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Confira:

Fundeb - Tabela comparativa

agosto 2023/agosto 2024 (R$) — Variação +- (%) 

Fonte: Banco do Brasil

Acre

  • 2023: 82.751.002,70 
  • 2024: 100.565.067,23 / +21,95

Alagoas

  • 2023: 78.432.596,02
  • 2024: 109.078.256,71 / +39,74

Amapá

  • 2023: 68.356.698,56 
  • 2024: 90.508.054,08 / +32,35

Amazonas

  • 2023: 178.866.604,20 
  • 2024: 262.410.911,91 / +47,19

Bahia

  • 2023: 316.090.422,18
  • 2024: 424.229.590,15 / +34,17

Ceará

  • 2023: 152.070.759,46 
  • 2024: 249.340.586,03 / +63,81

Espírito Santo

  • 2023: 149.093.606,21
  • 2024: 165.872.898,47 / +10,73

Goiás

  • 2023: 269.970.191,17
  • 2024: 349.605.841,12 / +29,73

Maranhão

  • 2023: 91.245.713,59 
  • 2024: 200.342.415,10 / +119,78

Mato Grosso

  • 2023: 247.626.954,22 
  • 2024: 246.137.333,23 / -0,40

Mato Grosso do Sul

  • 2023: 123.743.403,53
  • 2024: 139.893.181,95 / +13,00

Minas Gerais

  • 2023: 960.398.530,12 
  • 2024: 930.603.680,47/ -3,22

Pará

  • 2023: 187.151.175,83
  • 2024: 297.920.271,07 / +58,82

Paraíba

  • 2023: 119.981.865,69 
  • 2024: 137.077.441,10 / +15,12

Paraná

  • 2023: 567.288.012,83
  • 2024: 603.036.123,44 / +6,34

Pernambuco

  • 2023: 232.804.900,03
  • 2024: 317.571.418,36 / +36,63

Piauí

  • 2023: 94.884.132,28
  • 2024: 141.002.808,33 / +50,01

Rio de Janeiro

  • 2023: 357.655.926,79 
  • 2024: 380.529.629,49 / +6,44

Rio Grande do Norte

  • 2023: 111.547.791,92 
  • 2024: 128.136.618,50 / +15,31

Rio Grande do Sul

  • 2023: 470.709.353,99
  • 2024: 526.032.707,10 / +11,91

Rondônia

  • 2023: 113.078.000,55
  • 2024: 163.178.444,65 / +44,24

Roraima

  • 2023: 56.651.606,00 
  • 2024: 68.863.431,76 / +21,42

Santa Catarina

  • 2023: 324.910.323,12 
  • 2024: 372.763.034,43/ +14,81

São Paulo

  • 2023: 1.974.385.093,94
  • 2024: 1.909.362.464,40 / -3,40

Sergipe

  • 2023:  91.148.710,31
  • 2024: 95.967.347,18 / +4,39

Tocantins

  • 2023: 91.908.544,53 
  • 2024: 111.530.034,43C / +21,97

Distrito Federal

  • 2023: 213.551.145,63
  • 2024: 259.613.608,12 / +21,59

Entenda o Novo Fundeb:

Financiamento

Fundo é formado por uma cesta de recursos composta de 20% das receitas provenientes das seguintes fontes: 

  • Fundo de Participação dos Estados (FPE); 
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 
  • Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp); 
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD); 
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.

Complementação da União

Com Novo Fundeb, complementação da União passou de 10% para 23%, assim escalonados: 

  • 2021: 12%
  • 2022: 15%
  • 2023: 17% 
  • 2024: 19%
  • 2025: 21%
  • 2026: 23%

Valorização dos profissionais da Educação

Do montante de recursos, 70% — no mínimo — devem ser usados para pagamento de pessoal.

Com informações de: MEC

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