Dos 27 estados, apenas dois não tiveram alta de recursos em relação a março. Crescimento traz boas perspectivas ao magistério
Prefeituras recebem FPM com maior alta da história
19/02/2024
Crescimento é de mais de 55%, se comparado ao mesmo período de 2023. Secretaria do Tesouro Nacional traz também informes do FPE e Fundeb.
Segunda-feira, às 22:45
FPE e FPM | Comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que o Banco do Brasil creditará nesta terça-feira (20) a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). FPM veio com crescimento de 55,28%, se comparado com o mesmo período de 2023. É a maior alta da história.
STN traz também os informes sobre depósito de 20% dos valores nas contas do Fundeb.
Entenda melhor, após o anúncio.
Imagem: Canva.
FPM
Segundo a STN, valor do FPM a ser creditado nesta terça-feira (20) é de R$ 2.239.209.314,90. Com o desconto de 20% (R$ 447.841.862,98) do Fundeb, quantia fica em e R$ 1.791.367.451,92. Essa parcela de 20% é retida do FPM e depositada direto na conta do principal fundo que financia a Educação Pública no Brasil.
Maior da história
Ainda em relação ao FPM, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca em nota técnica que "o valor do segundo decêndio de fevereiro de 2024 é o maior repasse na história, superando o valor do segundo decêndio de fevereiro de 2023, que até então havia sido o maior."
FPE
A Secretaria do Tesouro Nacional informa também o valor do segundo repasse de fevereiro relativo ao FPE. Com o desconto de 20% para o Fundeb (R$ 427.937.780,22), valor é R$ 1.711.751.120,86.
Total para o Fundeb
Com retenções de 20% no FPM, FPE e IPI-Exp., total a ser depositado no Fundeb relativo à segunda parcela de fevereiro é de R$ 903.079.597,82.
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