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DA REDAÇÃO | Em decisão liminar, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país.
Medida, segundo bastidores de Brasília, teria deixado Michel Temer (PMDB) desesperado. "E agora, de onde vamos tirar dinheiro para tocar nosso governo?"
Para conceder a liminar, o Dr Borelli cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
Por ser em caráter liminar, a medida é provisória. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer da decisão, para tentar derrubar a ação do juiz.
O povo deveria aproveitar essa liminar, sair às ruas e dizer que não aceita pagar combustível mais caro para financiar um governo tão sujo como o de Michel Temer.
Com informações de: Agência Brasil
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O docente, que também é advogado, alerta que quem não é trabalhador da saúde, não possui pelo menos 60 anos de idade, não é indígena ou ribeirinho, nem possui morbidades não é sequer alvo do ilusório Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
No Brasil, 27 % dos lares de classe média gastam mais do que ganham, ou seja, estão muito endividados, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Pandemia de Covid-19 agravou situação.