Descontos de aposentados podem cair na Justiça

12/01/2022

Sangria nos salários de quem não está mais na ativa se intensificou a partir da Reforma da Previdência criada pelo presidente Bolsonaro. Cortes nos benefícios chegam a até 14% mensais.

Aposentados já contribuíram demais para a previdência quando estavam na ativa. É injusto que continuem a contribuir após se aposentarem. Imagem: aplicativo Canva.
Aposentados já contribuíram demais para a previdência quando estavam na ativa. É injusto que continuem a contribuir após se aposentarem. Imagem: aplicativo Canva.

Economia | Com a Reforma da Previdência criada pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada em 2019, aposentados também passaram a sofrer descontos mensais para a previdência, tal qual seus colegas da ativa. A princípio apenas para o setor federal e iniciativa privada, aos poucos foi se estendendo também nos estados e municípios. O valor varia de 11% a 14%, dependendo da localização. Tal sangria nos salários de quem já se aposentou pode cair na Justiça, conforme veremos após o anúncio.

Entrar na Justiça

Para retirar descontos previdenciários de aposentados, sindicatos de trabalhadores públicos e privados podem ingressar com ações na Justiça. Isto é o que fez o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí-Sinte-Pi. Em seu portal, entidade destaca:

"Foi ajuizada ação civil pública contra os descontos nas pensões e aposentadorias dos associados do Sinte Piauí.

O juiz de primeira instância indeferiu o pedido de liminar. O setor jurídico do sindicato recorreu ao TJ-PI para que fosse concedida a liminar para suspender os descontos. Estamos aguardando a decisão do TJ."

Tal medida pode e deve ser seguida em todo o Brasil.


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