Agitação promete ser fortíssima e está marcada para 14 e 15 de dezembro, período em que a correção salarial dos docentes — estimada em 31,3% — deve ser anunciada oficialmente pelo governo. Ideia dos gestores é derrubar em torno de 20% desse índice.
Cota de 30% para negros em concursos públicos é aprovada no Senado
07/05/2025
O projeto também prevê a reserva de vagas para indígenas e quilombolas, mas não especifica percentual, que deverá ser estabelecido em regulamento
Compartilhar
Redação Dever de Classe. Atualização: 26/04/2025, às 10:50
APOIE O DEVER DE CLASSE!pix@deverdeclasse.orgMais opções bancárias
PESQUISAR NO SITE
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (7) a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que também atenderão indígenas e quilombolas. O texto agora segue para sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como será
De acordo com o texto aprovado, serão reservadas para pessoas negras 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. Quando esse cálculo resultar em números fracionários, haverá o arredondamento para cima se o valor fracionário for igual ou superior a 0,5, e, para baixo, nos demais casos.
Reconhecimento
Serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Os editais dos concursos deverão prever processos de confirmação complementar à autodeclaração, observando diretrizes como a padronização de regras em todo o país, a participação de especialistas, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.
Em caso de indeferimento
Caso a autodeclaração seja indeferida, o candidato ainda poderá disputar as vagas destinadas à ampla concorrência, exceto se houver indícios de fraude ou má-fé, situação em que será excluído do concurso ou, se já tiver sido nomeado para o cargo, terá a sua admissão anulada.
Continua
Siga nossos canais e receba atualizações
Senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do projeto que também passou pela Câmara. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Indígenas e quilombolas
O projeto também prevê a reserva de vagas para indígenas e quilombolas nos concursos públicos, mas não especifica percentual, que deverá ser estabelecido em regulamento.
Prazo de revisão
Prazo para a lei ser revisada é de dez anos. Paim defendeu acordo em torno disso.
Fonte: Agência Senado
Leia também:
Compartilhar
APOIE O SITE!
- pix@deverdeclasse.org
- Mais opções bancárias
Mais recentes sobre Educação:
No máximo, apenas 10% poderão estar nos estabelecimentos de ensino como não efetivos, isto é, contratados sem concurso público permanente.
Para se referir aos docentes de uma maneira geral, presidente usou em tom pejorativo o termo "professorinha". E disse também que pagará valor de até R$ 600 mil para os educadores, algo que não é verdade.
Professora diz no Facebook que não aceita calote em seus precatórios.
Políticas beneficiaram também demais profissionais da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Majoração de recursos — muito significativa — é também favorável ao reajuste previsto para o magistério em janeiro de 2022.
Modo atual de cálculo tem sido vantajoso para o magistério desde 2010, quando o piso passou a ser reajustado. Alteração elimina ganho real.
Mobilização já tem datas marcadas e CNM está inscrevendo os gestores para o ato. Expectativa dos organizadores é que um grande número de prefeitos compareçam.