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Além de benefícios escolares, para refrear evasão escolar é necessário incentivar políticas públicas

Segundo Eduardo de Lima Caldas, micromecanismos de exclusão, originados da desigualdade econômica, intensificam a evasão escolar

Um em cada cinco jovens (19%), entre 15 e 29 anos de idade, havia abandonado o ensino básico antes de sua conclusão, o que equivale a cerca de 9,1 milhões de estudantes, segundo dados do IBGE na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2024. Os dados, alinhados com as novas políticas de permanência, como o Pé-de-Meia, demonstram que a permanência estudantil no Brasil diz respeito a um assunto que ainda necessita de especial atenção.

Segundo Eduardo de Lima Caldas, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP, a evasão escolar inicia-se a partir de pequenos pontos de exclusão, a maioria originada pela desigualdade econômica. "Há uma série de micromecanismos de exclusão que não permite que os alunos, no caso da educação, acessem essa oferta. A escola está lá e, de repente, o aluno nem é matriculado. Ou, quando ele é matriculado, ele evade ou acompanha mal."

Segundo a pesquisa do IBGE, a necessidade de trabalhar foi uma das principais razões para a evasão escolar entre homens em 2023, abrangendo 53,5% dos casos. Já para as mulheres, casos de gravidez, tarefas domésticas ou cuidado de crianças e idosos equivaleram a 32,6%, maior que a porcentagem de necessidade de trabalhar (25,5%).

Pé-de-Meia

Lançado em novembro de 2023 pelo governo Lula, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo estudantil voltado a estudantes do ensino médio público. Ele funciona como uma poupança que oferece incentivos financeiros por matrícula, frequência escolar, conclusão do ano letivo e participação em exames como o Enem. Ao final do ensino médio, o aluno poderá ter guardado um valor de até R$ 9.200. O Pé-de-Meia não é o primeiro fomentado nesse estilo e, segundo Lima, um dos principais pontos do programa é a renda dos alunos – apesar de benéfico, sozinho ele não garante a permanência estudantil.

"É preciso reduzir a burocracia para as pessoas acessarem o benefício e sim, apesar de apresentar um aspecto de melhoria nas condições, não é uma panaceia que vai resolver tudo." Segundo o professor, o pagamento pela permanência de estudantes não gera grandes efeitos aos bancos nacionais, por isso, investimentos pesados em políticas públicas na área da educação devem ser realizados de maneira conjunta.

Muito além de benefícios escolares, o professor defende o incentivo e a melhoria das escolas em período integral como garantia à permanência escolar. O Censo Escolar 2024, por exemplo, revelou que matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, o que totaliza 965 mil inscrições. "Acho que as escolas de período integral, com cinco refeições, com atividades que cubram o dia inteiro, com sala de aula, esporte, cultura e atividades culturais, eu acho que isso é um belo incentivo", esclarece.

Outras medidas podem ser incentivadas para a permanência escolar, como a permanência dos professores, por exemplo. Uma pesquisa divulgada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostra que até 2040 o Brasil poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica. Dentre os motivos, a exaustão pelas longas horas de trabalho, dentro e fora da escola, e o desagrado com salários estão entre os principais fatores de desligamentos.

Para Lima, a impermanência de professores, também por falta de renovação de concursos, é um fator decisivo para a permanência escolar. "Ultimamente, a gente tem uma impermanência de aluno, mas uma impermanência de professor também, porque, no caso do governo estadual, há muito tempo não se faz um concurso público e as escolas são regidas por professores eventuais. Então eu acho que tem outras medidas, dentre as quais o ensino de tempo integral." 

Fonte: Jornal da USP

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