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>> Por Redação /  Em e-mail ao Dever de Classe, a pedagoga carioca Carmen M Costa sugere que o piso do magistério deveria ser reajustado com base no piso do DIEESE. "Defasagem salarial é enorme na maioria das redes de ensino e não será resolvida com esse atual cálculo tímido de reajuste anual do magistério. É preciso tomar o piso do DIEESE como referência", diz a educadora, especialista em Políticas Públicas. (Ver íntegra dos argumentos ao final da matéria, inclusive com sugestão de nova equação para os reajustes).

Entenda

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), faz estudo e divulga todo mês o valor real do salário mínimo a partir do custo da Cesta Básica de alimentos mais cara do país, em levantamento rigoroso feito nas 27 capitais. 

Constituição

Com base na pesquisa de novembro último, por exemplo, o mínimo nacional — calculado de forma científica pelo DIEESE — deveria ter sido R$ 7.116,83. Para chegar a esse valor, além do custo dos alimentos, órgãos se baseiam no princípio constitucional "que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência."

Confira argumentos da pedagoga mais abaixo

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Os argumentos da educadora

Reajuste do magistério com base no salário mínimo do DIEESE

"Piso do magistério deveria ser com base no salário mínimo do DIEESE. Algumas explicações:

1. O cálculo atual é tímido e tem falhas, pois pode acarretar reajuste ZERO, como ocorreu em 2021, ou abaixo da inflação, caso de 2024.
2. CNTE tem uma proposta que melhora equação, mas ainda é muito tímida também e nem a longo prazo fará com que a categoria se equipare aos ganhos de outros profissionais de mesma formação, inclusive no setor público de estados, DF e municípios. Na comparação com o setor federal ou judiciário, a situação é ainda mais vexatória para professores e demais do magistério que têm direito ao piso nacional.
3. Tomar o salário mínimo do DIEESE como norma seria o mais adequado, pois é calculado de forma rigorosa com base no custo de vida, tem amparo constitucional e não é muito acima do atual piso do magistério. Piso do magistério em 2025 = R$ 4.867,77; Piso DIEESE outubro = R$ 7.116,83; Diferença: apenas R$ 2.249,06.
4. Proposta de equação: como o piso do DIEESE é calculado a cada mês, e o reajuste do magistério é anual, poderia se tirar a média do DIEESE do ano e aplicar como piso do magistério do ano seguinte + crescimento do custo aluno da nova fórmula proposta pela CNTE, por exemplo, nunca podendo o percentual de reajuste ficar abaixo da inflação oficial do ano anterior.
5. De modo que: categoria saia mais rápido do arrocho em relação aos demais servidores de mesma formação, e não corra risco de reajuste zero ou abaixo da inflação.
6. Portanto, salário mínimo do DIEESE (mais a nova equação da CNTE) na base dos planos de carreiras de estados, DF e municípios.
7. É o meu entendimento.

Carmem Costa, 9/12/2025, com uma pequena contribuição financeira para ajudar nos custos do Dever de Classe. Antecipadamente, grata pela atenção.

O Dever de Classe agradece a educadora.