"Não há bom futuro para a escola pública e seus profissionais se Bolsonaro continuar na Presidência do País"
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Educação | Para o cientista social e educador Lucas N Moreira, o presidente Bolsonaro, se não contido, deixará o magistério e seus profissionais em situação de terra arrasada. Após o anúncio, ele fala das principais medidas do governo que prejudicam seriamente o pessoal da educação e diz que é preciso tirar o quanto antes Bolsonaro da Presidência da República.
Por que o senhor diz que se Bolsonaro não for afastado o magistério ficará em situação de terra arrasada?
Não tem uma medida sequer até aqui desse governo que não seja literalmente uma bomba para a escola pública e seus profissionais. Além do corte de verbas, ele já iniciou seu mandato com uma Reforma da Previdência que acabou a aposentadoria especial dos professores, aumentou alíquotas de contribuição, sobretaxou os aposentados e impôs no mínimo 40 anos de sala de aula para o docente que quiser aposentadoria integral. E tem coisa mais recente sobre o piso nacional...
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Em novembro, Bolsonaro publicou uma portaria interministerial que reduziu o custo-aluno do Fundeb de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56. Com isso, o reajuste do piso nacional que estava previsto para ser quase 6% em 2021 caiu para ZERO. Nem a inflação oficial será reposta para os educadores.
Outra intenção macabra do Bolsonaro para o próximo ano é forçar volta às aulas presenciais sem que sequer uma vacina segura esteja agendada para o País, e com a pandemia de coronavírus ainda em alta e matando muita gente.
E o que dizer então da privatização do Fundeb? É o pior retrocesso para a escola pública dos últimos 100 anos.
Por que a privatização do Fundeb é um grande retrocesso para a escola pública? (Ver resposta após o anúncio).
É um grande retrocesso porque tira dinheiro da escola pública para dar para as escolas particulares. Isto, a curto prazo, acarretará mais arrocho salarial para os profissionais do magistério de estados e municípios, pois as verbas, que já não são muitas, terão que ser divididas com o setor privado. É só prejuízo ao setor público.
E sobre a Reforma Administrativa, o que o senhor tem a dizer?
É outra bomba na cabeça do funcionalismo, em particular em cima dos professores. Tal reforma prevê fim da estabilidade, inclusive para os atuais servidores e extingue uma série de direitos já conquistados, como adicionais por tempo de serviço, progressões etc. Além disso, diminui as férias e o abono salarial dos educadores. Continua, após o anúncio.
O que pode ser feito então contra tudo isso?
A saída é lutar pelo impeachment do Bolsonaro. E com urgência. Não há bom futuro para a escola pública e seus profissionais se Bolsonaro continuar na Presidência do País.
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"Descontada a inflação e o aumento zero em 2021, correção salarial do professor fica dentro da média possível de ser paga, tendo em vista também a boa majoração de recursos."
Parlamentar quer que, no mínimo, 15% da complementação da União a estados e municípios sejam destinados a esse fim. Um absurdo, pois já há medidas relativas a segurança em todas as redes de ensino.
Professor(a) não tem um dia. No mínimo, tem um ano letivo.
Segundo o projeto, no mínimo 90% dos professores das redes públicas devem ser efetivos e contratados via concurso público.
Majoração nas verbas do fundo desmonta discurso de prefeitos e governadores sobre reajuste do magistério previsto para janeiro de 2022.
Os dois polêmicos PLs têm autoria de Eduardo Bolsonaro e Kim Kataguiri e são exclusivos para professor e estudante de escola pública.