Projeto abre também brechas para ações persecutórias dentro das escolas. Mas há 'pontos positivos', diz especialista.
"Se não for contido, Bolsonaro deixará magistério em estado de terra arrasada", diz pesquisador
"Não há bom futuro para a escola pública e seus profissionais se Bolsonaro continuar na Presidência do País"
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Educação | Para o cientista social e educador Lucas N Moreira, o presidente Bolsonaro, se não contido, deixará o magistério e seus profissionais em situação de terra arrasada. Após o anúncio, ele fala das principais medidas do governo que prejudicam seriamente o pessoal da educação e diz que é preciso tirar o quanto antes Bolsonaro da Presidência da República.
Por que o senhor diz que se Bolsonaro não for afastado o magistério ficará em situação de terra arrasada?
Previdência
Não tem uma medida sequer até aqui desse governo que não seja literalmente uma bomba para a escola pública e seus profissionais. Além do corte de verbas, ele já iniciou seu mandato com uma Reforma da Previdência que acabou a aposentadoria especial dos professores, aumentou alíquotas de contribuição, sobretaxou os aposentados e impôs no mínimo 40 anos de sala de aula para o docente que quiser aposentadoria integral. E tem coisa mais recente sobre o piso nacional...
Fale... (Ver resposta após anúncio).
Piso do magistério
Em novembro, Bolsonaro publicou uma portaria interministerial que reduziu o custo-aluno do Fundeb de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56. Com isso, o reajuste do piso nacional que estava previsto para ser quase 6% em 2021 caiu para ZERO. Nem a inflação oficial será reposta para os educadores.
Volta às aulas na pandemia
Outra intenção macabra do Bolsonaro para o próximo ano é forçar volta às aulas presenciais sem que sequer uma vacina segura esteja agendada para o País, e com a pandemia de coronavírus ainda em alta e matando muita gente.
E o que dizer então da privatização do Fundeb? É o pior retrocesso para a escola pública dos últimos 100 anos.
Por que a privatização do Fundeb é um grande retrocesso para a escola pública? (Ver resposta após o anúncio).
Privatização do Fundeb
É um grande retrocesso porque tira dinheiro da escola pública para dar para as escolas particulares. Isto, a curto prazo, acarretará mais arrocho salarial para os profissionais do magistério de estados e municípios, pois as verbas, que já não são muitas, terão que ser divididas com o setor privado. É só prejuízo ao setor público.
E sobre a Reforma Administrativa, o que o senhor tem a dizer?
É outra bomba na cabeça do funcionalismo, em particular em cima dos professores. Tal reforma prevê fim da estabilidade, inclusive para os atuais servidores e extingue uma série de direitos já conquistados, como adicionais por tempo de serviço, progressões etc. Além disso, diminui as férias e o abono salarial dos educadores. Continua, após o anúncio.
O que pode ser feito então contra tudo isso?
A saída é lutar pelo impeachment do Bolsonaro. E com urgência. Não há bom futuro para a escola pública e seus profissionais se Bolsonaro continuar na Presidência do País.
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