Após sucessivas derrotas, governo Bolsonaro ameaça 'usar trator' para aprovar Pec 32

23/09/2021

Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. Servidores prometem continuar pressão nesta quinta-feira (23) para que medida seja engavetada.

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Presidente Jair Bolsonaro quer aprovar Pec no grito. Foto/reprodução.
Presidente Jair Bolsonaro quer aprovar Pec no grito. Foto/reprodução.

Economia | O governo Bolsonaro promete 'usar trator' para aprovar na marra a Pec 32, projeto que aniquila os serviços públicos e arrasa carreiras, direitos e salários do funcionalismo público dos três poderes de todo o País.

Oposição na Câmara já conseguiu impedir votação do relatório do projeto em quatro ocasiões. A última vez foi na noite de ontem (22).

Servidores prometem continuar pressão para que medida seja engavetada. 

Nova votação da reforma está agendada para as 9h00 desta quinta-feira, na Comissão Especial da Câmara. O Dever de Classe acompanhará o processo. Continua, após o anúncio.

Deputada Erika Kokay (PT-DF) faz alerta e dá mais esclarecimentos

Parecer do relatório que o governo quer aprovar nesta quinta-feira prevê, dentre outros ataques à maioria do funcionalismo:

  • demissão para funcionário estável e concursado, através de: avaliação de desempenho subjetiva para esse fim, dispensa antes de decisão transitada em julgado, e dispositivo que tornarão cargos obsoletos;
  • redução salarial e privatização de todo o setor público, inclusive Saúde e Educação; 

Continua, após o anúncio.

Relatório prevê também:

  • realização de convênios com a iniciativa privada para prestar serviços, com compartilhamento de estrutura física e recursos humanos, com ou sem contrapartida, inclusive na Saúde e Educação;
  • contratação por até seis anos de servidor sem concurso público e direitos trabalhistas;
  • Vedação de vários direitos adquiridos, como adicional por tempo de serviço, férias de mais de 30 dias etc, etc, etc.

Privilegiados

Magistrados e membros do Ministério Público foram poupados no Parecer do relator governista Arthur Maia. Continua, após o anúncio.

Final

Mesmo que passe na Comissão Especial, Pec 32 precisa de 308 votos em plenário para ser aprovada em caráter final. A oposição acredita que o governo Bolsonaro não tem essa quantidade de parlamentares dispostos a aprovar esse projeto.

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