>> Segundo um leitor do Dever de Classe que trabalha no MEC, "ministro teme que reajuste abaixo de 10% frustre novamente a categoria", como ocorreu em 2025
>> Camilo já chegou a comentar recentemente no UOL que "não há argumento para município não pagar piso ao professor", o que vale também para os estados e DF
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>> Por Redação / Começou dezembro e parece que não são apenas os professores que ficaram mais ansiosos por conta do reajuste do magistério, que desde 2010 é anunciado no último mês do ano. Temos recebido muitos e-mails a esse respeito.
Uma dessas mensagens que recebemos, de um leitor do Dever de Classe em Brasília, diz que o ministro Camilo Santana também estaria preocupado com o índice de atualização que deve ser aplicado logo a partir de 1º de janeiro de 2026, tal como reza a Lei Federal 11.738/2008. Ele diz:
"Camilo Santana teme que reajuste abaixo de 10% frustre novamente a categoria, como ocorreu em 2025. Foi o que já ouvi nos corredores do MEC."
Recentemente, Camilo Santana declarou no UOL que gestores têm dinheiro para pagar o piso, o que é uma grande verdade.
É importante que o ministro Camilo Santana "esteja preocupado" com o reajuste dos professores, afinal já estamos em dezembro e ele anunciou no primeiro semestre que data do anúncio poderia ser mudada para o meio do ano, o que não ocorreu. Ficou mesmo para o mês em curso.
É importante também que se preocupe com o percentual, dado que a CNTE divulgou recentemente que correção de 2026 pode ficar abaixo da inflação oficial, algo de fato preocupante. Um reajuste abaixo de 10%, tal como se referiu nosso leitor em relação à suposta preocupação do ministro — não soaria muito bem para centenas de milhares de professores em todo o Brasil, sobretudo em ano eleitoral.
Reajuste alto ou baixo do piso dos professores depende basicamente de dois componentes: desempenho da economia nacional e número de matrículas. Segundo dados do próprio governo federal, o primeiro componente vai muito bem. Quanto às matrículas, análise de um especialista publicada aqui no Dever de Classe indica que caíram, o que pode contribuir para um reajuste razoável em 2026, entre 10% e 15%.
Por enquanto, resta esperar. Até dia 31 deste mês, sairá o novo valor do piso e o percentual de correção. Não cremos que fique abaixo de 10%.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.