Sindicato entra na Justiça para cobrar 33,23% do magistério

12/02/2022

.                      

Processo foi impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) e pode ser copiado em qualquer lugar do País. Especialista, no entanto, alerta para inconveniente da medida.

Além da Justiça, magistério deve se mobilizar nas ruas para pressionar prefeitos e governadores. Imagem: galeria Webnode.
Além da Justiça, magistério deve se mobilizar nas ruas para pressionar prefeitos e governadores. Imagem: galeria Webnode.

Educação | Segundo matéria (11) no portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a APEOESP  entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para exigir que o governo João Doria (PSDB) pague o reajuste de 33,2% no salário base dos professores, como forma de se  adequar ao piso nacional da categoria. Doria, apesar de comandar o maior orçamento do País e um dos maiores do mundo, usa todo tipo de subterfúgios para tentar burlar os direitos do magistério.

Incoveniente

Embora seja correto fazer o que a APEOESP fez, o experiente advogado José Professor Pachêco faz quatro importantes ponderações sobre essa questão de ingressar na Justiça para cobrar o reajuste dos professores. Confira, após o anúncio.

Leia também: 

As quatro ponderações do advogado

  • primeiro, porque se trata de reajuste (o judiciário é bastante cauteloso nessa matéria); 
  • segundo, porque a realidade jurídica está confusa, exigindo um esforço de interpretação; 
  • terceiro, porque o esforço interpretativo poderá resultar em entendimentos diferentes, entre os vários julgadores; 
  • e quarto, porque nenhuma decisão favorável terá eficácia imediata, pois enfrentará recursos nas instâncias superiores.

Leia íntegra AQUI.


Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Siga-nos!

Mais recentes sobre educação

Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...