Lula ganha disparado na Nova Zelândia
02/10/2022
Ex-presidente é vitorioso nas quatro seções eleitorais. Em uma delas, a diferença é de 109 votos.
Sobre o reajuste do Piso do Magistério 2022
19/01/2022
"O desafio da hora traduz-se na necessidade de uma solução uniforme e urgente (jurídica ou política), construída por cima (pelas entidades nacionais), para que tenha efeito geral e imediato."
Educação | Faz-se necessário uma solução uniforme, imediata e de caráter nacional.
O MEC divulgou nota, expressando entendimento de que — atualmente — inexistiria ÍNDICE LEGAL de REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, em decorrência da revogação da Lei nº 11.494/2007(FUNDEB) e advento da Lei nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB).
De nossa parte, entendemos que essa interpretação é equivocada, visto que se encontram vigentes todos os dispositivos constitucionais e legais que impõem a VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, por meio de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, PISO NACIONAL e, inclusive, subvinculação de parte dos recursos para essa finalidade, no âmbito do NOVO FUNDEB (sucessor constitucional e legal dos Fundos anteriores).
Nesse sentido, reiteramos e ratificamos a interpretação que indica atualização de 33,24%.
Entretanto, resta evidente que depois dessa manifestação do MEC — que foi aceito pacificamente por todos, ao longo dos anos, como árbitro do índice de reajuste do Piso — torna-se difícil negociar com os entes estatais uma atualização baseada nos critérios deslegitimados por esse órgão. Continua, após o anúncio.
Certa e logicamente, estados e municípios negarão essa atualização, quando pleiteada, sobrando a alternativa da judicialização, o que, nessas circunstâncias, se tornou um caminho perigoso: primeiro, porque se trata de reajuste (o judiciário é bastante cauteloso nessa matéria); segundo, porque a realidade jurídica está confusa, exigindo um esforço de interpretação; terceiro, porque o esforço interpretativo poderá resultar em entendimentos diferentes, entre os vários julgadores; e quarto, porque nenhuma decisão favorável terá eficácia imediata, pois enfrentará recursos nas instâncias superiores.
Assim sendo, o desafio da hora traduz-se na necessidade de uma solução uniforme e urgente (jurídica ou política), construída por cima (pelas entidades nacionais), para que tenha efeito geral e imediato.
Do contrário, o Piso do Magistério padecerá mais um ano sem atualização.
Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite para deixar também uma contribuição para o nosso site.
Mais recentes sobre Educação
Programa de governo reafirma também o compromisso de valorizar e reconhecer os profissionais do magistério, algo que o ex-presidente já começou a fazer quando, por exemplo, aprovou a Lei do Piso Nacional dos professores.
Deixe de aterrorizar os brasileiros com suas ameaças. Aceite que a maioria do povo não o quer mais. Vá rezar, se benzer, tomar um banho de sal grosso no lombo. Peça perdão por seus crimes cometidos na presidência. O Brasil quer é Lula de novo", diz um dos trechos enviado pela docente.
Jair Bolsonaro sabe que as urnas são seguras e que as pesquisas refletem vitória de Lula no primeiro turno, tal também como acertaram em relação ao próprio atual presidente em 2018. Por isso, só resta ao capitão berrar, para tentar tumultuar o dia do pleito e ganhar no grito. Coisa de baderneiro desesperado", diz o cientista político, que faz...