Publicidade
COMPARTILHE!
Engana-se quem pensa que apenas os ainda não aposentados é que sofrerão com os perversos efeitos da reforma da Previdência aprovada ontem (22) no Senado. Quem já está em casa — principalmente os pobres que moram em pequenas cidades do País — também serão duramente atingidos. Bolsonaro agiu como um carrasco e aprovou antes uma lei que dificulta bastante a vida do pessoal que está nesse setor. Continua, após o anúncio.
Segundo matéria de ontem (22) da Folha de S.Paulo:
"Uma das consequências da reforma é a retirada da Constituição da garantia de que processos contra a Previdência possam ser iniciados na Justiça estadual sempre que não houver Justiça Federal no município."
"Ao derrubar essa regra, a reforma permitirá a aplicação de lei aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro que obriga o segurado a buscar uma unidade da Justiça Federal, caso a sede esteja num raio de até 70 quilômetros da sua residência." Continua, após o anúncio.
"O acesso mais distante à Justiça poderá desestimular aposentados a pedirem revisões de benefícios, principalmente em localidades afastadas de grandes centros urbanos, onde a presença de unidades judiciárias federais é menor."
Direito vale para todos os docentes da educação básica pública, independentemente da etapa ou modalidade de ensino em que lecionam, isto é, da creche ao ensino médio.
Já são 28.834 mortes e País perde apenas para Estados Unidos (103.605), Reino Unido (38.458) e Itália (33.340). Dados são da universidade norte-americana Johns Hopkins.
Grande parte dos docentes tem inúmeras doenças ocasionadas pelo exercício da sala de aula, que por si só já é um espaço propício à propagação do coronavírus.
Autoridades não confirmaram a constitucionalidade de dispositivo contido na Lei Federal que regulamentou o Piso Nacional do Magistério.
STF confirmou a constitucionalidade da jornada extraclasse prevista na Lei Federal 11.738. Na prática, significa menos horas de interação direta com os alunos na sala de aula.
Um dos destaques foi o afastamento de trechos da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas.