Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Carrasco | Bolsonaro aprovou lei para perseguir também os já aposentados! Acesse...
22/10/2019
Publicidade
Justiça / Medida obriga o segurado a buscar uma unidade da Justiça Federal para fazer revisão de benefício, caso a sede esteja num raio de até 70 quilômetros da sua residência. Antes, era possível fazer através da Justiça Estadual.
COMPARTILHE!
Engana-se quem pensa que apenas os ainda não aposentados é que sofrerão com os perversos efeitos da reforma da Previdência aprovada ontem (22) no Senado. Quem já está em casa — principalmente os pobres que moram em pequenas cidades do País — também serão duramente atingidos. Bolsonaro agiu como um carrasco e aprovou antes uma lei que dificulta bastante a vida do pessoal que está nesse setor. Continua, após o anúncio.
Dificuldade
Segundo matéria de ontem (22) da Folha de S.Paulo:
"Uma das consequências da reforma é a retirada da Constituição da garantia de que processos contra a Previdência possam ser iniciados na Justiça estadual sempre que não houver Justiça Federal no município."
"Ao derrubar essa regra, a reforma permitirá a aplicação de lei aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro que obriga o segurado a buscar uma unidade da Justiça Federal, caso a sede esteja num raio de até 70 quilômetros da sua residência." Continua, após o anúncio.
"O acesso mais distante à Justiça poderá desestimular aposentados a pedirem revisões de benefícios, principalmente em localidades afastadas de grandes centros urbanos, onde a presença de unidades judiciárias federais é menor."
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Mais recentes...
Educadores repudiam descontos de salários e querem que o Sinte-Pi promova ação prática e urgente para que a governadora Regina Sousa (PT) reponha imediatamente o dinheiro cortado dos professores. Docentes exigem também que lotação original seja mantida.
Dos três, o mais perigoso é o espertalhão. E o próprio Bolsonaro é a figura pública maior dessa categoria.
Elton Arruda, professor e presidente estadual da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB)
No capitalismo, até o amor é um negócio
12/06/2022
No capitalismo, guerras são negócios, fome é negócio, crianças e idosos são negócios, miséria é negócio, "beleza" e "feiúra" são negócios, violência física e moral são negócios, o corpo é negócio, pessoas são negócio. Tudo é negócio...
"A lei do piso se transformará em mais uma norma sem sentido real". "Decisão se estenderá a todos os entes — estaduais e municipais." Ministro "Xandão" chegou a conclusão inusitada após embarcar em "informações e tese distorcidas prestadas pelo Estado do Pará". Avaliação consta em nota assinada pelo experiente advogado Walmir Brelaz, do Sintepp/Pa....