Se tal fato ocorrer, marcará a primeira vez que dinheiro destinado a docente estadual e municipal será usado para aumentar salário de funcionário da União.
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Recursos previstos e não gastos com pagamento de pessoal durante um exercício têm de voltar para a conta de quem de fato é dono dos mesmos. Novo Fundeb abre brechas para isso.
Demais profissionais da educação lotados nas escolas públicas estaduais e municipais também estão incluídos no projeto.
Um deles diz respeito às instituições bancárias onde devem ser movimentados os recursos do Fundeb. O outro é sobre quem deve ser pago com o dinheiro desse fundo. Ambos é para ter vigência ainda em 2021.
O que aconteceu com a presidenta Dilma, já deveria servir de exemplo.
Se os planos de carreira não foram atualizados para absorver todos os recursos, como reza cartilha do novo Fundeb, o correto e sensato é dividir com os docentes o dinheiro que sobrar do fundo em cada ano, tal como fazem alguns gestores.
"Esse presidente é o que de pior aconteceu no Brasil, responsável direto inclusive pela morte de vários educadores. Acorde, minha gente! Já passou da hora de pôr esse traste genocida pra fora!"
Economista explica que valores individuais devidos aos educadores não chegam a R$ 600 mil. Portanto, estão fora da Pec do Calote proposta pelo governo Bolsonaro, o que implica em pagamento de uma só vez, como manda a Justiça.
Crescimento de repasses do Banco do Brasil aos estados é resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020. O que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser rateado com os educadores.
Auxílio Brasil deve ser custeado por emendas parlamentares e outras fontes de recursos, e não por dinheiro ganho na Justiça pelo magistério e outros credores da União.
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