Três reformas atingem radicalmente a vida do servidor público no Brasil em 2020!

01/02/2020

Economia / Magistério, por ser numeroso e ganhar menos, é bastante afetado.

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Governo quer pressa na aplicação das reformas. Foto/Reprodução
Governo quer pressa na aplicação das reformas. Foto/Reprodução

2020 será um ano de mudança radical na vida de servidores públicos da União, estados e municípios. Três reformas oriundas do governo federal mexem com carreira, aposentadoria e salários do funcionalismo. 

Uma já está valendo, a da Previdência. As outras duas, segundo ministro Paulo Guedes, chefe da equipe econômica do presidente Bolsonaro, devem ser aprovadas no decorrer do ano. 

Magistério, por ser numeroso e ganhar menos, será bastante afetado. Continua, após o anúncio.

Leia também: 

Abaixo, leia com atenção sobre os efeitos das reformas

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Já está em vigor e vale para o setor privado e servidores federais. Muitos estados já se adaptaram ao projeto. Municípios querem deixar passar as eleições deste ano para fazer o mesmo. Alguns efeitos negativos:

  • eleva idade idade mínima e tempo de contribuição;
  • impõe 40 anos de contribuição para quem quiser aposentadoria integral;
  • eleva alíquota mensal para até 14%;
  • Cria regras de transição para quem está na ativa que podem significar muitos anos a mais de labuta, principalmente para os professores.
  • Reduz aposentadorias e pensões.

"Esta reforma significa 7 anos a mais de sala de aula para mim. Não mereço." (Carla Silva, professora, Paraná).

PEC EMERGENCIAL

Projeto traz algo que talvez nenhum servidor público do País já tenha ouvido falar: redução salarial em até 25% para quem ganhe acima de três salários mínimos, isto é, R$ 3.135,00. Ou seja, renda do servidor pode diminuir drasticamente. Além disso, o projeto veda:

  • progressão na carreira e
  • realização de concursos públicos.

Relator da medida, senador Oriovisto Guimarães, já deu parecer favorável e votação deve ocorrer neste mês de fevereiro no Senado.

"Proposta de redução salarial? Nunca pensei que isto pudusse acontecer." (Paulo Leitão, Técnico em Enfermagem, São Paulo).

REFORMA ADMINISTRATIVA

Governo quer enviar para votação neste mês de fevereiro e, se aprovada, significará um retrocesso para o funcionalismo do País. Alguns efeitos negativos:

  • acaba a estabilidade para os futuros servidores.
  • cria Avaliação de Desempenho para poder demitir concursados que já passaram por estágio probatório.
  • impõe salários mais baixos para início de carreira;
  • acaba promoções por tempo de serviço;
  • eleva tempo de progressão, com o fito de impedir crescimento salarial;
  • abre espaços para perseguições políticas, tal como ocorria antes do advento da estabilidade.

"Na prática, é o fim do serviço público no Brasil." (Célia Costa, Assistente Social, Ceará).

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