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2020 será um ano de mudança radical na vida de servidores públicos da União, estados e municípios. Três reformas oriundas do governo federal mexem com carreira, aposentadoria e salários do funcionalismo.
Uma já está valendo, a da Previdência. As outras duas, segundo ministro Paulo Guedes, chefe da equipe econômica do presidente Bolsonaro, devem ser aprovadas no decorrer do ano.
Magistério, por ser numeroso e ganhar menos, será bastante afetado. Continua, após o anúncio.
Já está em vigor e vale para o setor privado e servidores federais. Muitos estados já se adaptaram ao projeto. Municípios querem deixar passar as eleições deste ano para fazer o mesmo. Alguns efeitos negativos:
"Esta reforma significa 7 anos a mais de sala de aula para mim. Não mereço." (Carla Silva, professora, Paraná).
Projeto traz algo que talvez nenhum servidor público do País já tenha ouvido falar: redução salarial em até 25% para quem ganhe acima de três salários mínimos, isto é, R$ 3.135,00. Ou seja, renda do servidor pode diminuir drasticamente. Além disso, o projeto veda:
Relator da medida, senador Oriovisto Guimarães, já deu parecer favorável e votação deve ocorrer neste mês de fevereiro no Senado.
"Proposta de redução salarial? Nunca pensei que isto pudusse acontecer." (Paulo Leitão, Técnico em Enfermagem, São Paulo).
"Na prática, é o fim do serviço público no Brasil." (Célia Costa, Assistente Social, Ceará).
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Lei Complementar contra o magistério, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, desconsiderou — para efeito de vários e importantes benefícios — quase dois anos de trabalho dos profissionais da educação, maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, fase crítica da pandemia de Covid-19. Na prática, é como se o magistério não tivesse...
Anúncios de pagamento devem se intensificar no mês de dezembro. Expectativa é que muitos estados e inúmeros municípios paguem o abono aos profissionais do magistério. CNTE luta para mudar critério de distribuição.
Maioria dos estados e municípios deverão pagar.
Ideia do presidente eleito é usar Pec da Transição para dar o primeiro impulso na pasta que foi muito maltratada nesses quase quatro anos de governo Bolsonaro.
Ideias fortalecem as receitas orçamentárias da União e o financiamento do setor educacional, com reflexo imediato e positivo no principal fundo que mantém as escolas públicas e a remuneração de seus profissionais.
Objetivo é garantir ganho real para a categoria logo a partir de janeiro. Documento com outras importantes pautas dessa área foi entregue ao setor de educação da equipe de transição do futuro governo Lula.
