O trabalho Informal no Brasil ocupa hoje mais de 40% do mercado produtivo
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lheio a tudo e a coisa alguma, o homem caminha pelo parque à toa. Poderia ser se na mão esquerda e direita não estivesse o pão de cada dia. Então preocupado com o que pôr na mesa (sina do homem cooptado pelo capital), bera rio, beira vida e faz seu corre na luta dura do dia a dia.
Alheio como muitos dessa luta, a politica vil que o circunda, além do que no próximo ano se anuncia, cabisbaixo pela agonia de um futuro bem mais próximo, que é pôr na mesa o que comer e, no bolso, dinheiro para sobreviver.
O trabalho Informal no Brasil, aquele no qual o trabalhador vende sua força de trabalho para si ou para outrem sem qualquer registro formal ou sem direitos adquiridos, ocupa hoje mais de 40% do mercado produtivo. Entre os principais países, figuramos onde esta prática é de vasta atuação (incluindo os mais variados serviços de venda), sendo que 50% se encontra na região Norte brasileira, segundo fontes do IBGE. Numa leitura mercadológica, isso a principio não se constitui um problema se consideramos uma fonte de renda mínima para os indivíduos ou família e, no melhor dos casos, gerando o comércio local. No entanto, outras brechas se abrem para algumas reflexões. A principal delas seria o compromisso institucional-administrativo com relação a esta demanda, que ao mesmo tempo que assegura a sobrevivência de parte da população, constitui-se numa prática que se afivela perante direitos restringidos. O que na prática significa dizer que embora se tenha o que comer todo dia não se tem a garantia de um amanha frutífero.
Outro ponto não menos importante é o de onde se enquadra esses trabalhador no cenário politico cível na economia de uma sociedade. A que lugar lhe pertence esta atividade? Sim, porque o papel social lhe foi atribuído, mas o seu status quo fica sucumbido diante da estrutura social (e suas hierarquias), institucionalmente estabelecida.
Ao mesmo tempo, fica evidente a " lisonja" que lhe soma. A informalidade apregoa aos indivíduos uma gama de "privilégios" que ao trabalhador formal não se abotoa: Integralidade nos lucros, liberdade ao ponto, autonomia, liderança. São tópicos que podem ser considerados positivos, se levada em consideração a exploração que a formalidade natural dos direitos trabalhistas impõe aos brasileiros.
O que se verifica ao abordar esta temática é a condução da economia informal. Muito embora esta atividade seja de caráter mundial, me parece que no Brasil e, especialmente na região Norte do país, o levante desta prática esta crescendo de maneira veloz e desordenada, sem o olhar atento e significativo do poder público e suas referidas autoridades representativas, no que diz respeito à demanda dos menos favorecidos socialmente. Na cidade de Belém, por exemplo, pelas ruas, lares, bares, coletivos, contravenções, o comércio corre solto, atingindo aqueles que se encontram desfalcados dos direitos constitucionais.
Esta realidade nos impõe uma dupla perceptiva: 1) o mercado informal cresce à medida que acumula o desemprego, e 2) a defasagem do rendimento frente ao estado de sobrevivência onde o salário mínimo determinado ao trabalhador formalizado não condiz com a necessidade de consumo mínimo no país. Tais fatos, segundo a OIT, impulsionam a elevação da prática informal de aquisição de renda. Outra carga importante e motivo dessa intervenção é o baixo nível de escolaridade constante no Estado do Pará, e a invisibilidade ostentada quanto a esta questão. Principalmente quando levamos em consideração que a região norte no país (com sede em Belém), focalizará nos próximos anos um evento de caráter mundial que, disfarçado pelo cuidado às questões climáticas, objetiva altos investimentos econômicos e o consequente aumento dos quinhões e rendas para setores mais nobres do poder.
Alheio ao povo e suas necessidades reais de participação efetiva, tanto sobre o ponto de vista politico, como sobre o ponto de vista econômico e social, a preparação para abrigar a COP 30 na cidade de Belém segue, e o que o povo persegue é o ganho do pão de cada dia totalmente alheio à grandiosidade de tal evento. Mas isso é assunto para outro Dia.
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