Docente toma o Salário Mínimo Constitucional do DIEESE como referência, e critica as tabelas do Sinte-Pi, governo e a apresentada pelo Dever de Classe
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João R P Landim Nt
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ia e-mail, recebemos proposta de Tabela Salarial para os professores do Piauí, em greve desde 24 de fevereiro. A autora da iniciativa, docente Samara N Melo, critica as tabelas do governo Rafael Fonteles (PT), a do Sinte-Pi e também a que apresentamos. A referência inicial adotada é o Piso Constitucional do Dieese. A Gratificação de Regência sugerida varia de 40% a 70%.
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"As tabelas do governo e Sinte-Pi são péssimas, e a do Dever de Classe precisa melhorar". O governador Rafael Fonteles anunciou um concurso para breve. Estou estudando e espero encontrar realidade diferente se passar."
"Precisamos partir de um piso mais robusto e consistente, como o do Dieese, pois é calculado cientificamente de acordo com o custo de vida e com o que está na nossa Constituição Federal".
"Pode parecer muito, mas não é. Quando se aplicam os descontos do Imposto de Renda (27,5%), Previdência (14%), Plano de Saúde, sindicato... O que fica não é lá muita coisa. Além disso, para chegar ao topo da carreira são 30 (trinta) anos. Quem consegue, chega com a saúde física e mental bem abalada. Portanto, nada mais justo que lutar por um salário decente."
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
